“Esses munic�pios ficam � margem de todos os programas federais”, afirma o prefeito de Barbacena, Ant�nio Andrada (PSDB), que tamb�m � presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM). Andrada reclama que cerca de 65% dos recursos oriundos de tributos s�o concentrados nas m�os da Uni�o e que a legisla��o � “exagerada”. “Se quase 98% dos munic�pios s�o exclu�dos, � preciso questionar se o Brasil inteiro est� errado e o governo federal est� certo”, raciocina Andrada.
O prefeito foi presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de assumir o Executivo de Barbacena e entende que a exclus�o da maioria das cidades da possibilidade de firmar conv�nios com a Uni�o tamb�m “exclui a comunidade”. Na an�lise de Andrada, o Cauc tem uma quest�o de fundo ideol�gico e constitucional, mas � preciso analisar com mais cuidado a realidade de cada cidade. “Munic�pio � ente federativo e n�o pode ser tratado como empresa. O Cauc coloca o munic�pio nessa condi��o e prejudica os moradores.”
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que o Cauc re�ne cerca de 15 itens e pode ir desde d�vidas com o INSS at� problemas relativos � merenda escolar. Para ele, por�m, a situa��o n�o � t�o grave, pois as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) n�o obedecem �s exig�ncias do Cauc, pois s�o consideradas obrigat�rias e n�o volunt�rias. O presidente do CNM lembra que as emendas parlamentares tamb�m s�o barradas caso a prefeitura esteja com alguma pend�ncia.
Na an�lise de Andrada, da AMM, a falta de dinheiro na cidade pode prejudicar projetos considerados vitais tamb�m para o governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa-Fam�lia e o M�dico da Fam�lia. “Os recursos s�o federais, mas quem executa esses programas, com contrata��o de pessoal e gerenciamento s�o as prefeituras. Sem dinheiro, os pr�prios programas do governo federal podem ficar sem for�a.”
CRESCIMENTO De acordo com o levantamento da CNM, em compara��o com 2013, houve um aumento de 81% no total de munic�pios com irregularidades, pois, em novembro do ano passado, 2.965 prefeituras tinham pend�ncias nesse cadastro. No caso de cinco estados – Acre, Amazonas, Amap�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – 100% dos munic�pios est�o presentes na listagem atual do Cauc (veja quadro). Nos demais estados, os problemas afetam mais de 90%. De acordo com a pesquisa, 2.309 munic�pios do pa�s t�m apenas um item irregular; 1.314 t�m dois motivos para estarem listados no Cauc; 652 t�m tr�s, e, para 1.093 deles, a situa��o � mais preocupante, pois eles t�m mais de tr�s irregularidades apontadas no cadastro.