H� risco de faltar dinheiro para pagar servidores em Minas

Faltando praticamente uma quinzena para o fim do ano, os �rg�os dos tr�s poderes de Minas Gerais correm o risco de ter de fechar suas contas com um rombo de cerca de R$ 402,8 milh�es, dinheiro que seria necess�rio para pagar pessoal ativo e inativo, al�m de despesas de custeio. O valor � a soma de cinco pedidos de cr�dito suplementar que ter�o nesta semana as �ltimas chances de serem aprovados para complementar os or�amentos dos tribunais de Justi�a e Contas, Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico e da pr�pria Assembleia.

O maior valor, R$ 228,3 milh�es, foi pedido pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para, segundo consta do projeto, arcar com despesas funcionais. De acordo com a justificativa, R$ 201 milh�es s�o para pagar proventos de inativos e pensionistas e R$27,3 milh�es para o pessoal da ativa. No projeto pronto para vota��o em plen�rio, o Tribunal pede mais R$ 20 milh�es para o Fundo Especial do Poder Judici�rio. A pr�pria Assembleia est� com a possibilidade de receber mais verba parada. O projeto do governador Alberto Pinto Coelho (PP) enviado � Casa em julho, autorizando abertura de cr�dito de R$ 54,3 milh�es, est� na fila para vota��o em plen�rio. Segundo o texto, o valor seria para cobrir despesas de pessoal e encargos sociais, despesas correntes e investimentos.

Os outros tr�s pedidos de cr�ditos s�o para a Defensoria P�blica, o Tribunal de Contas do Estado e o Minist�rio P�blico. Apesar de terem chegado em setembro e em novembro na Casa, s� na �ltima semana os textos receberam pareceres da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria. O Minist�rio P�blico pede R$ 62,5 milh�es para completar seu or�amento e arcar dom despesas de pessoal e encargos. O MP pede ainda R$ 2,3 milh�es para seu fundo especial, o Funemp.

Ainda em pauta est� uma autoriza��o de R$ 4,1 milh�es em cr�ditos para o TCE para atender gastos com pessoal e encargos. J� o projeto da Defensoria trar� mais R$ 31,1 milh�es, em sua maioria, destinados a pagar funcion�rios. Todas as propostas s�o de autoria do Executivo e n�o encontram resist�ncia nem mesmo entre a oposi��o. O problema � que para chegar neles, os deputados precisam votar antes o projeto que reduz o imposto do etanol e nove vetos.

Na avalia��o do vice-presidente da FFO, deputado Jayro Lessa, apesar de nenhum deputado ser contra a concess�o dos cr�ditos, dificilmente eles ser�o votados este ano. “Enquanto n�o houver acordo no projeto do etanol n�o tem jeito. Tem quatro meses que a Casa est� parada e n�o acho que v� ser agora faltando poucos dias para o encerramento que vai ser poss�vel votar”, afirmou. Enquanto isso, os tribunais, o MP e a Defensoria seguem cobrando a aprova��o dos projetos. “Eles est�o muito preocupados e sempre falam isso. Vai faltar dinheiro para eles”, afirmou. (JC)