Bras�lia – Apesar do esfor�o feito durante os �ltimos dois anos e nesta reta final da legislatura, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) n�o conseguiu finalizar a vota��o da principal bandeira de sua campanha � presid�ncia da Casa: a emenda constitucional que torna obrigat�rio o pagamento de emendas individuais dos parlamentares ao Or�amento da Uni�o. Na noite dessa ter�a-feira, a vota��o da emenda avan�ou em plen�rio, com sua aprova��o, em primeiro turno. Mas n�o houve acordo para quebrar o prazo entre a vota��o de primeiro e segundo turno, inviabilizando sua realiza��o ainda ontem.
“Imagina a minha frustra��o. Consegui aprovar o texto que veio do Senado,
Na noite dessa ter�a-feira, por 349 votos a favor e apenas 59 contr�rios, a C�mara manteve o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) aprovado no Senado. Pela regra, o governo ser� obrigado a executar 1,2% da receita corrente l�quida da Uni�o em emendas individuais dos parlamentares e, do valor total, 50% das emendas ter�o que ser destinadas a a��es em sa�de. As emendas normalmente s�o direcionadas para custear obras e projetos nos redutos eleitorais dos parlamentares.
Henrique Alves e a maioria dos l�deres queriam quebrar o prazo regimental e votar a emenda, em segundo turno, ainda nessa ter�a-feira. Com isso, seria poss�vel promulg�-la nesta legislatura. Durante a vota��o, a bancada da sa�de defendeu a manuten��o do texto aprovado na C�mara, que obrigava o governo a executar a receita corrente bruta, criticando a a��o do governo e de deputados que se renderam � reda��o aprovada pelos senadores.
Foi Ronaldo Caiado quem avisou que n�o concordaria com a quebra do prazo. O Psol tamb�m se uniu a ele e vetou a modifica��o. “Os deputados est�o tirando recursos na sa�de, para garantir suas emendas. � a bancada da eutan�sia, condenando milhares de brasileiros � morte e onde se estabeleceu um balc�o de neg�cios. O governo dir�: n�o tenho mais como financiar a sa�de, o Congresso Nacional me limitou. Preciso aprovar a volta da CPMF”, criticou Caido, l�der da minoria. “O governo incluiu dentro de um projeto mais do que justo um contrabando para n�o atender, nunca mais, o Sa�de mais 10. O governo est� investindo cada vez menos em sa�de”, criticou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
Depois da aprova��o da PEC do Or�amento Impositivo na C�mara, o governo negociou o texto no Senado, substituindo receita corrente bruta por receita l�quida para calcular a verba da Sa�de. Dessa forma, conseguir� reduzir o preju�zo que a nova regra implicar� no uso de recursos da Uni�o para o custeio da sa�de.
Com a garantia das emendas impositivas, os parlamentares ter�o em 2015 verba de emendas num total de R$ 9,8 bilh�es, uma cota de R$ 16,32 milh�es para as emendas de cada deputado e senadores.