Congresso aprova aumento para os tr�s poderes

Bras�lia, 18 - A C�mara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram ontem o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da Rep�blica, dos deputados e senadores. Esses cargos passar�o a receber o valor de R$ 33.763 por m�s.

Com a aprova��o, tamb�m foram chancelados os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015 receber�o R$ 30.934,70 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$ 26.723,13). O �ltimo reajuste para o comando do Executivo foi dado no final de 2010.

Primeiramente, o texto passou pelo plen�rio da C�mara. Mais tarde, foi a vez do Senado aprovar a medida. A expectativa inicial era que as corre��es dos sal�rios fossem votadas na noite de ter�a-feira, mas n�o houve acordo.

Teto

Os deputados e senadores recebiam mensalmente, tamb�m desde 2011, os mesmos R$ 26.723,13. Eles decidiram, no entanto, igualar seus sal�rios aos da c�pula do Judici�rio e do Minist�rio P�blico Federal, cujos subs�dios, que s�o o teto do funcionalismo p�blico, est�o hoje em R$ 29.462,25.

A equipara��o salarial � uma bandeira dos deputados que atuam inclusive para aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que cria um “gatilho” para reajustar automaticamente os vencimentos dos congressistas sempre que os ministros do Supremo receberem um aumento.

Os deputados, no entanto, atenderam apenas parcialmente ao pleito dos ministros do Supremo, que pediram inicialmente uma atualiza��o maior, que chegaria a R$ 35.919,05.

De acordo com dados da Consultoria de Or�amento da C�mara dos Deputados, o impacto dos novos valores para 2015 � de, no m�nimo, R$ 553,2 milh�es no or�amento da Uni�o.

Esse c�lculo, no entanto, n�o leva em conta o “efeito cascata” que a corre��o dos subs�dios dos integrantes do Supremo Tribunal Federal causa nas carreiras nos Estados, uma vez que o sal�rio dos ministros da Corte � o teto do funcionalismo p�blico.

Depois de aprovarem os novos sal�rios, os deputados tamb�m tentaram passar uma atualiza��o salarial para os membros da Defensoria P�blica da Uni�o. Mas, preocupado com o aumento de despesas diante da necessidade de ajuste nas contas p�blicas, o governo barrou a vota��o. Foi feito um acordo para voltar a debater a mat�ria no ano que vem.