O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou nesta quarta-feira, em Bras�lia, aos governadores dos estados do Sudeste, a implanta��o de uma pol�tica de seguran�a p�blica integrada entre Rio de Janeiro, S�o Paulo, Esp�rito Santo e Minas Gerais. A pr�tica deve seguir a mesma linha do trabalho de seguran�a ocorrido entre as cidades-sede da Copa do Mundo e na Opera��o Brasil Integrado, com a diferen�a de ser algo permanente.
“Houve consenso de que temos que criar tamb�m na Regi�o Sudeste uma estrutura nos moldes da Copa do Mundo, que re�na permanentemente as for�as policias, as secretarias de Seguran�a P�blica, as for�as policiais federais e o Minist�rio da Justi�a”, explicou Cardozo. Novas reuni�es devem acertar detalhes dessa integra��o. O pr�ximo encontro de governadores ser� dia 21 deste m�s, no Rio de Janeiro.
Os governadores concordaram em colocar em pr�tica uma opera��o-piloto na regi�o, ainda sem data para come�ar. O encontro entre os governadores e Cardozo � parte do objetivo da pasta, j� anunciado em 2014, de integrar os �rg�os de Seguran�a P�blica de todo o pa�s, utilizando os centros de Comando e Controle, criados para a Copa do Mundo, e aumentar a participa��o do governo federal em a��es de combate ao crime organizado nos estados.
Na esteira da proposta, o Minist�rio da Justi�a est� elaborando o texto de um projeto de emenda constitucional para ampliar a participa��o da Uni�o nas a��es de Seguran�a P�blica nos estados. Seja na elabora��o de princ�pios e diretrizes de seguran�a, seja em a��es operacionais de integra��o.
“O minist�rio n�o tem uma atua��o cotidiana [na Seguran�a P�blica]. Isso fez com que o Minist�rio da Justi�a tivesse uma postura, que eu n�o acho correta, de ser mero repassador de recursos para os estados em Seguran�a P�blica. Eu n�o acho isso suficiente. O minist�rio n�o � um banco, um agente financiador. Ele tem que ser um indutor de boas pr�ticas, ter um protagonismo na �rea de Seguran�a P�blica”, frisou Cardozo.
Segundo ele, o texto est� sendo elaborado pelo minist�rio, e em seguida ser� discutido com outros �rg�os de governo para enviar ao Congresso Nacional nos primeiros dias de trabalho dos parlamentares, em fevereiro.
Para Fernando Pimentel, a integra��o permanente ir� contribuir para a melhoria da qualidade da seguran�a nos estados envolvidos. "N�o � s� uma opera��o, mais do que isso, � o in�cio de um trabalho permanente de integra��o, que vai dar um salto de qualidade na seguran�a no Sudeste", afirmou.
O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, lembrou que o Congresso j� discute uma proposta de altera��o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, feita pelo seu governo. A proposta aumenta a pena de tr�s para oito anos em reincid�ncias graves, sugere endurecimento na pena do maior que utilizar menores para a pr�tica de crimes, al�m de retirar de institui��es para menores infratores aqueles que j� completaram 18 anos.
Com Ag�ncia Brasil