C�mara suspende duas licita��es de R$ 5,3 milh�es

Depois de suspender concorr�ncia de R$ 5 milh�es para pesquisas telef�nicas, o novo presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalh�es (PTN), abortou ontem mais duas licita��es, no valor total de R$ 5,3 milh�es. Os processos, que corriam internamente na Casa, referem-se aos servi�os de cabeamento de rede de internet e de um aplicativo para celular para interagir com moradores de BH. Magalh�es assumiu este m�s a C�mara com a promessa de passar um pente-fino nas contas.

Os processos suspensos foram abertos na gest�o do ex-presidente L�o Burgu�s (PTN). A primeira propunha a ades�o � ata de registro de pre�o da Secretaria de Estado da Sa�de mediante a contrata��o da empresa NetService para servi�o de cabeamento de rede. O valor do contrato seria de R$ 3,6 milh�es. Essa modalidade permite a contrata��o pela C�mara por meio de licita��o aberta por outro �rg�o p�blico. A segunda era concorr�ncia para “servi�o de aplicativo para celular visando comunica��o mun�cipe-C�mara”, com valor estimado de R$ 141,5 mil por m�s, ou seja, R$ 1,7 milh�o ao ano.

Um grupo criado pelo atual presidente est� analisando todas as licita��es em andamento e tamb�m as 81 conclu�das. Ainda est� em xeque concorr�ncia que estima gasto de R$ 10 milh�es para contrata��o de ag�ncia para presta��o de servi�os de publicidade. H� tamb�m processos para o fornecimento de �lcool e gasolina para abastecer os ve�culos oficiais da C�mara, produtos de higiene e limpeza (guardanapo, papel higi�nico, papel toalha, sabonete l�quido e copo descart�vel) e para a compra de 1,6 mil pacotes de a��car, 120 frascos de ado�ante l�quido e 7,5 mil pacotes de caf�.

Se o trabalho para revisar as licita��es anda a todo vapor, o corte de funcion�rios terceirizados, outra promessa de Magalh�es, tem esbarrado nos contratos das empresas terceirizadas, licitadas para prestar servi�o de seguran�a, limpeza, recep��o, entre outras atividades. Embora o presidente tenha anunciado demiss�es no quadro, elas est�o sendo analisadas caso a caso. Isso porque quem teria que arcar com as despesas de uma demiss�o em maior n�mero seriam as pr�prias empresas, o que poderia causar impacto financeiro nas contratadas.

VERBA INDENIZAT�RIA J� a frente para rever a verba indenizat�ria – R$ 15 mil mensais repassados aos vereadores para cobrir gastos do gabinete, como gasolina, aluguel de ve�culos e motorista – vai dar mais um passo hoje. Os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Daniel Nepomuceno (PSB), incumbidos por Magalh�es para estudar a quest�o, v�o se reunir para analisar as poss�veis mudan�as. “O presidente est� muito preocupado em conter despesas e tirar das costas dos vereadores a compra de lanche, gasolina. Deveremos adotar um posicionamento mais radical”, adianta Gontijo.

Apesar de encampar discurso de corte de gastos e economia dos recursos p�blicos, o novo presidente parece n�o seguir a filosofia com seus aliados. Na semana passada, em apenas uma canetada, promoveu quase a metade dos funcion�rios de seu gabinete e engordou a folha de pagamento em R$ 111 mil por ano.