Convite a estrangeiros p�e a Petrobras em alerta

A Petrobras ter� que se desdobrar para manter investimentos previstos para 2015 sem desrespeitar regras da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) ou provocar preju�zos para fornecedores nacionais. Com as principais empreiteiras brasileiras, investigadas na Opera��o Lava-Jato, da Pol�cia Federal, impedidas de fechar novos contratos com a estatal, a empresa buscar� fora do pa�s uma forma de manter projetos em andamento. J� est�o sendo convidadas empreiteiras estrangeiras para participar da pr�xima licita��o. No entanto, como uma regra aprovada no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em 2010, determina que mesmo as empresas estrangeiras devem usar um percentual de materiais produzidos no Brasil para plataformas e navios de produ��o de petr�leo, a Petrobras ter� de negociar a aplica��o da norma com as estrangeiras interessadas em participar das pr�ximas concorr�ncias. A ind�stria nacional teme ficar de fora e j� critica a decis�o.

Em fevereiro, a Petrobras far� a primeira grande licita��o depois do in�cio das investiga��es da Pol�cia Federal que levou � pris�o ex-diretores da estatal e executivos de empreiteiras acusados de corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. Ser� licitada a compra de m�dulos de compress�o para seis unidades flutuantes de produ��o, armazenamento e transfer�ncia (FPSO, na sigla em ingl�s). Conhecidas como navios-plataformas, as FPSOs estavam sendo produzidas, at� o fim do ano passado, pela Iesa �leo e G�s, empresa que tamb�m est� na lista das investigadas e proibidas de fechar contratos com a Petrobras. O acordo com a Iesa foi firmado em 2012 e previa um investimento de R$ 1,3 bilh�o, mas foi cancelado em dezembro de 2014.

A Petrobras n�o informou a que empresas enviou convites para o certame de fevereiro nem se h� brasileiras na lista, mas, nos bastidores do setor, as informa��es s�o de que apenas grupos estrangeiros foram chamados para a licita��o. Entre eles estariam companhias da China e de Singapura, como a Keppel Fels, que j� tem um estaleiro em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e de outros pa�ses, como a Cobra, da Espanha, e a Modec, do Jap�o. O motivo de preocupa��o na ind�stria brasileira � que n�o s� as empresas estrangeiras ficar�o respons�veis pela constru��o dos navios-plataforma como tamb�m privilegiariam fornecedores de fora.

Por meio de nota, a Petrobras confirma a reabertura do processo licitat�rio na �rea do bloco BMS-11 da Bacia de Santos para a compra de m�dulos de compress�o para os FPSOs e ressalta a necessidade de acelerar o processo. “Considerando a criticidade de prontifica��o dos m�dulos de compress�o para os projetos dos FPSOs, � requerido que as propostas sejam apresentadas ainda em fevereiro pr�ximo”, diz a nota. O texto diz ainda que a estatal e seus parceiros “est�o buscando a libera��o judicial dos bens de sua propriedade, ora no canteiro da Iesa em Charqueadas”.

Cr�ticas

O convite a empresas estrangeiras rendeu duras cr�ticas de representantes da ind�stria nacional ouvidos pelo Petronot�cias – site jornal�stico especializado no setor –, que alegam que a decis�o pode representar perdas de postos de trabalho no pa�s. A estatal poder� tamb�m bater de frente com a pol�tica implantada no governo Lula de priorizar o conte�do local. O Contrato de Concess�es para Explora��o, Desenvolvimento e Produ��o de Petr�leo e G�s Natural 4861, firmado Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) naquele ano, determina que as empresas devem garantir que fornecedores brasileiros “n�o sejam exclu�dos” do processos de produ��o e tenham “condi��es amplas e equ�nimes de concorr�ncia”.

Segundo a norma contratual da ANP, os bens e servi�os que apresentarem conte�dos locais inferiores a 10% ser�o considerados “integralmente importados”. Por�m, a ag�ncia informa que o percentual m�nimo exigido para o uso de materiais nacionais depende do tipo de contrato firmado entre a Petrobras e as empresas, podendo ser bem superior aos 10%. Segundo relat�rios da ANP, nos quatro contratos analisados em 2015, as empresas n�o atingiram o percentual m�nimo exigido do uso conte�do local e foram aplicadas multas.

Para a produ��o dos navios-plataforma que v�o operar no “pol�gono do pr�-sal” – �rea que abrange as bacias de Campos e Santos –, o cronograma inicial previa a entrada em opera��o entre 2016 e 2018, sendo dois (P-66 e P67) no primeiro ano e tr�s (P-68, P-69 e P-70) no segundo ano. A �ltima plataforma come�aria a funcionar em 2018. Com o cancelamento do contrato com a Iesa �leo e G�s, os cronogramas ser�o alterados e a produ��o do pr�-sal deve passar por atrasos. Segundo a assessoria da Petrobras, ainda n�o est�o definidos os novos prazos para os navios-plataforma entrarem em funcionamento.

As plataformas FPSO s�o navios especialmente projetados para estocar e transferir �leo e g�s em �guas profundas, onde est�o localizadas as reservas do pr�-sal. Elas fazem parte de uma frota projetada pela Petrobras que segue par�metros de simplifica��o de projetos e padroniza��o de equipamentos. Ao atingirem a capacidade m�xima de opera��o, estima-se que as plataformas produzam cerca de 900 mil barris de �leo diariamente. As FPSOs s�o grandes apostas da Petrobras para as extra��es na bacia do pr�-sal.

Impacto imediato

Grandes empresas nacionais de engenharia est�o fechando as portas por causa de dificuldades financeiras e atrasos no pagamento de contratos firmados com a Petrobras. As companhias Tom� Engenharia e Alumini, antiga Alusa, entraram com pedido de recupera��o judicial e podem encerrar suas atividades nos pr�ximos meses, alegando dificuldades na rela��o com a estatal. A Petrobras rebate os argumentos das empresas e diz que os contratos com elas n�o foram aprovados pela diretoria de engenharia.

ENTENDA O CASO

Em 2012, a Petrobras e a Iesa �leo e G�s firmaram um contrato de R$ 1,3 bilh�o para a fabrica��o de m�dulos para seis unidades de navios-plataforma de produ��o, armazenamento e transfer�ncia de petr�leo (P-66 a P-71). Os navios ser�o usados para a extra��o na bacia do pr�-sal. A produ��o come�ou no estaleiro de Charqueados, no Rio Grande do Sul.

A Iesa � uma das investigadas na Opera��o Lava-Jato, da Pol�cia Federal, com ind�cios de irregularidades em negocia��es com funcion�rios da Petrobras. Em novembro, o diretor da empresa, Otto Garrido Sparenberg, foi preso sob a acusa��o de participar em esquema de lavagem de dinheiro. A PF tamb�m cumpriu mandados de busca e apreens�o na casa do presidente da Iesa, Valdir Carrero.

A Petrobras rescindiu o contrato com a Iesa. Com isso, a empresa, que j� enfrentava dificuldades financeiras, comunicou a demiss�o de 1 mil funcion�rios que trabalhavam no estaleiro de Charqueados. A Iesa apresentou plano de recupera��o judicial e prometeu estabelecer a uma forma de pagamentos de seus credores.

Em 29 de dezembro, a diretoria da Petrobras decidiu proibir novos contratos com 23 empresas envolvidas na Lava-Jato. Na lista est�o as maiores construtoras do pa�s.. A proibi��o n�o tem prazo de validade.

No come�o deste ano, a Petrobras reabriu o processo de licita��o para a constru��o das plataformas que precisam ser usadas nos navios P-66 a P-71. A estatal n�o confirma a lista de empresas convidadas a participar do processo, mas, nos bastidores, as informa��es apontam que foram feitos convites apenas para grupos estrangeiros, principalmente empreiteiras da China e de Singapura. O resultado est� programado para o in�cio de fevereiro.