Tr�s contratos envolvendo a construtora Norberto Odebrecht nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, est�o sendo investigados pela Opera��o Lava Jato. Os acordos, assinados entre julho de 2007 e dezembro de 2009, tiveram 61 aditivos que elevaram em R$ 960 milh�es o valor final pago pela Petrobr�s - de R$ 5,1 bilh�es para cerca de R$ 6 bilh�es. Al�m de desvios, a Pol�cia Federal apura se houve carteliza��o.
Essas informa��es fazem parte de uma sindic�ncia interna da Petrobr�s sobre as obras da Abreu e Lima, aberta ap�s a deflagra��o da Lava Jato. O documento da estatal, anexado ao inqu�rito, afirma que houve eleva��o de custo e "necessidade de grande quantidade de aditivos contratuais" em decorr�ncia de um plano de antecipa��o das obras, para 2010, que teve como figura central o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.
Primeiro delator da Lava Jato, Costa confessou ter recebido US$ 23 milh�es em propina da Odebrecht. Ele afirmou em sua dela��o premiada que o valor foi pago entre 2008 e 2009 por meio de uma conta aberta na Su��a, por indica��o de um executivo do grupo.
O ex-diretor foi o primeiro presidente do Conselho de Administra��o da companhia criada para gerir a constru��o de Abreu e Lima. A Pol�cia Federal suspeita que valores supostamente desviados das obras da Abreu e Lima podem ter abastecido o caixa da propina movimentada pelo esquema de corrup��o na estatal.
Por isso, vai aprofundar as an�lises t�cnicas dos contratos e das irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da Uni�o e pela Petrobr�s.
O TCU identificou problemas de sobrepre�o e de projeto que elevaram os custos gerais.
'Relicita��o'
A sindic�ncia da estatal apontou outros dois problemas nos contratos assinados em 2009. Um deles foi o de "relicita��o" ocorrida no decorrer do processo de contrata��o, que fez com que os "contratos (fossem) assinados no 'topo' da estimativa", indicando "carteliza��o". "A Comiss�o identificou, analisando o comportamento dos resultados destes processos licitat�rios (primeira e segunda rodadas de licita��o), que o valor das propostas aproximou-se do 'teto' (valor de refer�ncia mais 20%) das estimativas elaboradas pela Diretoria de Engenharia", informa a Comiss�o de Sindic�ncia em seu relat�rio final.
Odebrecht, OAS, Camargo Corr�a e outras empresas que participaram das obras iniciadas em 2007, alvos da sindic�ncia, integram o suposto cartel de empreiteiras - autodenominado "clube" -, que fatiava os contratos da Petrobr�s, mediante pagamento de propina.
"Estes fatos, associados �s declara��es do Sr. Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade da exist�ncia de um processo de carteliza��o relativo �s empresas indicadas nos processos analisados", registra documento interno da estatal.
Na semana passada, a PF cobrou da presidente da Petrobr�s, Gra�a Foster, o envio dos documentos com detalhes dos contratos da estatal com a Odebrecht nas obras de Abreu e Lima.
Altera��o
Outro problema apontado na sindic�ncia em rela��o � obra investigada pela PF � a altera��o no processo de contrata��o ap�s a abertura, atendendo pedido da pr�pria empreiteira.
"Foram observadas altera��es dos porcentuais da f�rmula de reajuste de pre�os, acolhendo sugest�es das empresas licitantes. Um dos itens em que isso ocorreu foi para que se atribu�sse ao componente 'm�o de obra', o porcentual de 80%", afirma a sindic�ncia.
Segundo as conclus�es da comiss�o da estatal, foi identificado "que o hist�rico dos pesos atribu�do � m�o de obra, utilizados nos contratos de unidades de processamento da Petrobras, geralmente oscilam entre 55% e 60%". Foi o que aconteceu nas obras da unidade de hidrotratamento. "Os pesos da f�rmula de reajuste da minuta original do convite foram alterados (passando de 55% para 80%) (...) ap�s sugest�o da licitante Odebrecht Plantas Industriais, que se tornaria vencedora do certame."
Essa altera��o solicitada e realizada elevou em R$ 121 milh�es o valor pago pela estatal para a Odebrecht. A autora do pedido, segundo a sindic�ncia, a Odebrecht Plantas Industriais - um dos bra�os do grupo -, que tem como diretor Rog�rio dos Santos Ara�jo. Ele foi apontado por Costa, em depoimento de sua dela��o premiada, como respons�vel pela abertura da conta na Su��a em que foram depositados os US$ 23 milh�es pagos de propina.
O ex-diretor de Abastecimento da estatal aceitou devolver o montante aos cofres p�blicos como parte do acordo de dela��o