Bras�lia – Um m�s e meio depois de a presidente Dilma Rousseff tomar posse para o segundo mandato, o governo ainda se arrasta do ponto de vista administrativo. N�o s�o apenas os problemas enfrentados com os esc�ndalos de corrup��o da Petrobras ou o quadro econ�mico desgastado que provocou a recess�o em 2014 – os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) ainda n�o foram anunciados, mas o Banco Central mostrou uma retra��o de 0,15% no ano passado – que paralisam o governo. A aus�ncia de nomea��es no segundo e terceiro escal�o e a n�o aprova��o do Or�amento de 2015 amarram os ministros empossados em primeiro de janeiro.
Dos 39 titulares da Esplanada, os que mais apareceram at� o momento foram os integrantes da equipe econ�mica: Joaquim Levy (Fazenda); Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). “� natural que isso aconte�a. Os n�meros da economia n�o s�o bons e o ajuste, com a corre��o de rumos, precisa ser feito. Por isso, eles tornaram-se os protagonistas neste per�odo inicial”, explicou um dos ministros mais pr�ximos � presidente Dilma.
No Congresso, a percep��o n�o � bem essa. “O que est� faltando neste governo � pol�tica. Sem ela, nada funciona”, afirmou um senador petista. “J� vi governos p�ssimos do ponto de vista administrativo que se sustentaram apenas politicamente. E obtiveram �xito”, lembrou o parlamentar. “Dilma est� errando tanto porque ela nunca foi congressista, nunca organizou uma campanha pol�tica, nunca precisou passar o chap�u em busca de financiamento”, resumiu. “A conversa � a ess�ncia da pol�tica”, completou.
No encontro que teve na quinta-feira com o ex-presidente Lula, Dilma ouviu a recomenda��o de que liberasse os ministros para conversar com os congressistas para “sentir a temperatura e os �nimos da base”. Na pr�tica, isso seria transformar em realidade os planos feitos pela pr�pria presidente, ao compor, em dezembro, uma equipe ministerial, em tese, com mais capacidade de di�logo com os setores que representam e mais habilidade para promover a negocia��o pol�tica com as legendas as quais s�o filiados.
Incertezas Sob esse argumento foram escolhidos K�tia Abreu para a Agricultura; Armando Monteiro para o Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio (MDIC); Cid Gomes (Educa��o); Eliseu Padilha(Avia��o) e Gilberto Kassab (Cidades). Al�m dos seis ministros que integram o conselho pol�tico da presidente: Aloizio Mercadante (Casa Civil); Jaques Wagner (Defesa); Miguel Rossetto (Secretaria-Geral); Pepe Vargas (Rela��es Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunica��es) e Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a).
At� o momento, essa engrenagem pouco funcionou. “Tem muita gente nos minist�rios reclamando, de bra�os cruzados. N�o h� certeza sobre quem ficar� e quem ser� substitu�do nem, tampouco, or�amento para tocar os projetos”, lamentou um assessor que trabalha diretamente com um parlamentar da base de apoio do governo”. Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Ant�nio Augusto de Queiroz, muitos ministros ainda est�o montando as equipes. “Isso n�o quer dizer que as pastas n�o estejam pensando em projetos a serem apresentados. Mas isso requer tempo e dinheiro”, explicou Queiroz.
Ele lembra que K�tia Abreu e Armando Monteiro, por exemplo, fazem a interlocu��o com os respectivos setores para implementar pol�ticas espec�ficas. Outro ministro palaciano refor�a as declara��es de Toninho. “Em breve, a K�tia ter� de apresentar o plano safra de 2015, e o Armando, uma pol�tica para incrementar as exporta��es”, argumentou o auxiliar da presidente. Outros interlocutores palacianos lembram que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a pr�pria K�tia t�m atuado em busca de solu��es para a crise h�drica.
Aliado avan�a Quem se aproveita da in�rcia do PT e do governo, at� o momento, � o PMDB. A legenda manteve o direito de comandar as duas casas do Congresso, com a reelei��o de Renan Calheiros (AL) para o Senado e a vit�ria de Eduardo Cunha (RJ) na C�mara, em substitui��o a Henrique Eduardo Alves (RN). Cunha entregou para a oposi��o a presid�ncia da Comiss�o de Reforma Pol�tica – o respons�vel pelos trabalhos ser� o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O acerto entre Cunha e Renan � que os projetos sobre o tema que estiverem em tramita��o na C�mara e no Senado sejam analisados e votados de maneira concomitante, para que a reforma seja aprovada com agilidade – tirando das m�os do PT a bandeira da reforma pol�tica, desfraldada durante as manifesta��es de junho de 2013 e ao longo da campanha de reelei��o da presidente Dilma Rousseff. “O governo est� anestesiado. Com o PT fraco, fica mais f�cil diminuir o protagonismo do Planalto”, afirmou um integrante da c�pula do PMDB, desconsiderando o fato de que o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, � filiado ao partido.
A briga do PMDB com o PT n�o significa que o aliado v� estimular o debate sobre o impeachment da presidente Dilma. “Eu sempre fui muito claro em rela��o � esse assunto e vou continuar sendo. N�o vejo espa�o para isto. N�o concordo com esse tipo de discuss�o e ele n�o ter� o meu apoiamento”, afirmou Cunha. A oposi��o est� marcando, pelas redes sociais, uma grande manifesta��o para 15 de mar�o, pedindo a sa�da da presidente. “Vivemos uma crise �tica sem precedentes. S� no caso da Petrobras, estamos falando de R$ 88 bilh�es em desvios. O impeachment � uma previs�o constitucional. Falar isso n�o � golpe”, defendeu o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB).
O que diz a lei
O Or�amento de 2015 ainda n�o foi aprovado pelo Congresso, apesar de fevereiro estar quase no fim. Os impasses entre o Planalto e a base aliada impediram a vota��o da mat�ria antes da virada do ano e, agora, resta ao Executivo federal contentar-se com os chamados duod�cimos, libera��es mensais de uma parte das verbas destinadas exclusivamente para o pagamento do custeio da m�quina.
A libera��o desses recursos impede que o pa�s fique completamente paralisado. Eles s�o usados para pagar sal�rios, assegurar a manuten��o dos servi�os p�blicos, o pagamento dos encargos sociais, dos precat�rios, servi�os da d�vida, e as a��es de preven��o de desastres.
De acordo com o artigo 53 do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015, que espera a san��o da presidente da Rep�blica, a programa��o constante do projeto or�ament�rio poder� ser executada para o atendimento de uma extensa lista de despesas, mesmo sem o or�amento anual aprovado: alimenta��o escolar, procedimentos m�dicos em m�dia e alta complexidade, tratamento de pessoas com HIV e outras doen�as sexualmente transmiss�veis, benef�cios do Regime Geral de Previd�ncia Social, bolsas de estudo, Bolsa-Atleta, pagamento de estagi�rios e a��es de preven��o a desastres a cargo da Defesa Civil, entre outros.
Concentra��o para o ajuste
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a segunda-feira de carnaval com a fam�lia. Ela est� na base naval de Aratu, na Bahia, desde sexta-feira, quando deixou Bras�lia acompanhada do ministro da Defesa, Jaques Wagner. Dilma deve retornar a Bras�lia amanh� e est� prevista uma reuni�o com o grupo de coordena��o pol�tica do governo, composto pelos ministros palacianos (Aloizio Mercadante, Pepe Vargas e Miguel Rossetto) acrescidos do pr�prio Wagner, do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo e da Comunica��o, Ricardo Berzoini. Entre os temas mais urgentes a serem discutidos pelo grupo, as articula��es para a aprova��o das medidas provis�rias que alteraram regras tribut�rias e trabalhistas e s�o as primeiras propostas que integram o ajuste fiscal elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Pap�is definidos
Confira os principais titulares da Esplanada com a miss�o de fazer a interlocu��o do governo
Joaquim Levy (Fazenda)
» O ministro com maior destaque at� o momento, chegou ao governo com a chancela do Bradesco para acalmar os mercados e impor o ajuste fiscal de que o pa�s precisa
Aloizio Mercadante (Casa Civil)
» Homem forte do governo, cuida de todas as grandes negocia��es do Executivo que envolvem o Congresso e as demais pastas da Esplanada
Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da presid�ncia)
» Escolhido para dialogar com os movimentos sociais e com a esquerda do PT, j� que integra a tend�ncia Democracia Socialista
Pepe Vargas (Rela��es Institucionais)
» Respons�vel pelas articula��es diretas com os l�deres aliados
Jaques Wagner (Defesa)
» Tem aumentado suas atribui��es e recebido mais miss�es da presidente Dilma, que deseja aproveitar a experi�ncia do baiano na articula��o pol�tica
K�tia Abreu (Agricultura)
» Presidente licenciada da Confedera��o da Agricultura e da Pecu�ria do Brasil (CNA), a ministra foi escolhida para afinar o di�logo do governo com os ruralistas, que preferiam A�cio Neves (PSDB-MG) na corrida presidencial
Armando Monteiro (Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio)
» A exemplo de K�tia, tornou-se deposit�rio das esperan�as da presidente em reatar as rela��es com os representantes do PIB brasileiro
Cid Gomes (Educa��o)
» Apesar de ser filiado a uma legenda pequena – o Pros – e que, ainda por cima, contesta a indica��o do cearense para a pasta da Educa��o, Cid � considerado pela presidente um negociador h�bil
Gilberto Kassab (Cidades)
» Em tese, as mesmas credenciais atribu�das a Cid Gomes. Mas passou a ser persona non grata no PMDB devido � tentativa de ressuscitar o PL