Pouco mais de dois meses ap�s dizer que n�o estupraria sua colega Maria do Ros�rio (PT-RS) porque ela "n�o merece", o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que a petista moveu a��o contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por "birra" e "posi��es pol�ticas contr�rias".
"Como j� amplamente demonstrado, na realidade, a querelante (Maria do Ros�rio), por birra em virtude das posi��es pol�ticas contr�rias (�s) do querelado, traz ao Poder Judici�rio problema que poderia ser resolvido na esfera do pr�prio Legislativo, f�rum mais adequado para apurar a veracidade dos fatos narrados por ambas as partes", diz a peti��o assinada pela advogada Lygia Regina de Oliveira Martan.
A ex-ministra de Direitos Humanos apresentou queixa-crime no Supremo acusando Bolsonaro de cometer crimes de cal�nia e inj�ria. A vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko, denunciou o deputado por incita��o ao estupro. Em sua defesa apresentada na �ltima quarta-feira (18), Bolsonaro nega as acusa��es. O relator do caso � o ministro Luiz Fux.
Bolsonaro alega em sua defesa que "tem m�e, esposa, filha, tr�s irm�s, sobrinhas, primas e in�meras amigas" e, por isso, "jamais agrediria algu�m pelo fato de ser mulher".
No dia 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro atacou Ros�rio ap�s ela defender, em discurso, a Comiss�o da Verdade, que investiga crimes durante a ditadura militar. "N�o saia, n�o, Maria do Ros�rio, fique a�. Fique a�, Maria do Ros�rio. H� poucos dias voc� me chamou de estuprador no Sal�o Verde e eu falei que eu n�o estuprava voc� porque voc� n�o merece. Fique aqui para ouvir", disse o deputado, em alus�o a um bate-boca entre os dois ocorrido em 2003. Na ocasi�o, Ros�rio disse que Bolsonaro era "respons�vel por estupro".
Na defesa, Bolsonaro ainda justifica uma entrevista que deu ao jornal "Zero Hora" em que diz que "Ela (Maria do Ros�rio) n�o merece (ser estuprada) porque ela � muito ruim, porque ela � muito feia. N�o faz meu g�nero. Jamais a estupraria".
"Os termos 'ruim', 'muito feia' e 'n�o faz meu g�nero' n�o podem ser considerados ofensivos. Ou ser� que temos que achar que todos s�o bons, bonitos e que fazem nosso g�nero?", argumenta o deputado. "Beleza, bondade, simpatia, admira��o e tantos outros conceitos s�o pessoais. O fato de algu�m achar outrem feio n�o pode ser considerado ofensivo a ponto de caracterizar o crime de inj�ria", diz o texto da defesa.
Para Bolsonaro, ele n�o est� sujeito � puni��o por ter falado como parlamentar e, assim, estar protegido pela imunidade constitucional. "A liberdade de opini�es dos parlamentares por sua condi��o de representantes de seguimentos do povo tem que ser garantida pelo Poder Judici�rio, sob pena de se inibir aqueles que t�m pensamentos diferentes de quem lhes vai julgar", afirma na defesa.
"N�o h� como considerar express�es eventualmente insultosas proferidas em clima de debate e no exerc�cio do direito de cr�tica ou censura profissional, ainda que veementes, com determinantes para caracteriza��o de crimes contra a honra", afirmou.