Desgaste pol�tico e rela��o cada vez mais tensa com a base aliada no Congresso levaram o governo Dilma a abrir o cofre para apaziguar os �nimos dos aliados ao longo do primeiro mandato. Apoiada na conjuntura favor�vel de quando assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2011, a petista chegou a barrar a libera��o de emendas dos aliados e reduzir o ritmo de cria��o de cargos comissionados em rela��o ao governo Lula, mas essa fase durou pouco. O empenho de emendas, por exemplo, voltou, em 2014, aos mesmos n�veis do fim da gest�o Lula, com a libera��o de pouco mais de R$ 818 milh�es para parlamentares da base (em valores atualizados). Ao longo do primeiro mandato, Dilma ainda criou 12.170 cargos e fun��es comissionadas na folha de pagamento do governo federal, o que representa um aumento de 14% no per�odo. Agora, apesar do discurso de austeridade e da recess�o que bate �s portas do pa�s, os gastos devem continuar a crescer.
A libera��o de emendas ao longo do governo Dilma seguiu a escalada das rebeli�es, das derrotas e das trai��es sofridas pela chefe do Executivo no Congresso. Em rela��o a 2011, o empenho de emendas da base aumentou 285,8% em 2014. Quando comparado a 2012, �ltimo ano sem a pr�tica do “or�amento impositivo” criado pelo ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o crescimento foi de 36,3%. O levantamento � da consultoria de or�amento do DEM, com base no Siafi. “O governo, h� muito, se sustenta na base do fisiologismo e da barganha. E a tend�ncia � de que esse comportamento se agrave agora que a popularidade da presidente est� em baixa. Vai ter que lan�ar m�o dos agrados e de outros expedientes pouco republicanos, com uma frequ�ncia ainda maior, para segurar a base”, alfineta o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE).
Parlamentares da base discordam. “Emenda n�o � custo. Vamos ser justos. Emenda n�o � custo da base, � parte do trabalho do parlamentar, que est� constantemente em contato com os munic�pios mais carentes do pa�s, que conhece as necessidades e que aloca os recursos. Os parlamentares de oposi��o apresentam emendas de igual valor”, diz o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA). “Quanto aos cargos, isso, a meu ver, � normal. Em todo lugar do mundo � assim, n�o s� no Brasil. Voc� faz campanha, apoia o governo, e depois tem que ocupar os espa�os para poder formular e implementar as pol�ticas p�blicas. Eu digo isso com tranquilidade, porque sou do PMDB, mas me considero independente, n�o tenho ningu�m indicado”, completa.
Manobra Segundo Antonio Augusto de Queiroz, soci�logo e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “o governo tem, em geral, tr�s recursos de poder para coagir a base: compartilhar a gest�o, nomeando pessoas ligadas aos parlamentares e partidos; negociar o conte�do das pol�ticas p�blicas, o que ele raramente faz; e a libera��o de recursos do Or�amento, por meio das emendas. A emenda � um dos recursos que existem para apaziguar as resist�ncias da base”. Apesar de o or�amento impositivo transferir ao Legislativo um pouco da for�a de barganha do Executivo, Queiroz acredita que o Planalto “ainda ter� alguma margem de manobra”.
No processo or�ament�rio, o empenho � uma esp�cie de sinal verde do Executivo para que os recursos das emendas possam ser repassados pelo Tesouro aos estados, munic�pios, ONGs e outras pessoas jur�dicas. O pagamento, por�m, depende de alguns fatores. No ano passado, o governo pagou efetivamente R$ 146 milh�es de emendas do Congresso, segundo a Conof. Uma parte importante dos recursos acaba inscrita nos chamados “restos a pagar”, e � quitada no ano seguinte. (Colaborou Ivan Iunes)
AUTOPROMO��O Deputados federais gastaram, apenas no ano passado, R$ 42,36 milh�es com a divulga��o da pr�pria atividade. O custo � quase 9% superior ao montante destinado a a��es informativas e publicit�rias em 2013: R$ 39,02 milh�es. O campe�o de despesas nessa rubrica foi o deputado Raul Lima (PP-RR), com R$ 362 mil utilizados. Ele chegou a se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de Roraima, mas perdeu a disputa. Os gastos com essa finalidade s�o da cota parlamentar, que serve para custear outros 10 benef�cios, entre passagens a�reas, telefonia e hospedagem.