Curitiba - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato apresentou nessa ter�a-feira, 24, � Justi�a Federal no Paran� nova den�ncia criminal contra Nestor Cerver�. O ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras � acusado de forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro. � a 24.ª acusa��o formal do Minist�rio P�blico Federal, entre pe�as criminais e civis, no caso classificado pelos procuradores como "a maior investiga��o de corrup��o e lavagem de dinheiro que o Brasil j� teve".
A avalanche de den�ncias criminais (19) e a��es civis (5) integra a estrat�gia de acusa��o. O objetivo � cercar empreiteiros, doleiros, lobistas e ex-diretores da estatal petrol�fera suspeitos de integrar o esquema de corrup��o. A t�tica � diferente da que foi adotada em outro recente esc�ndalo, o do mensal�o, que teve uma �nica den�ncia contra 40 acusados.
Nesse novo caso, o ex-diretor da estatal, preso desde janeiro, � acusado de ter enviado ao exterior parte da propina de US$ 30 milh�es que teria recebido na contrata��o de dois navios-sonda, em 2005 e 2006. O dinheiro, afirma a Procuradoria, foi remetido para empresas offshores e depois retornou ao Brasil para aquisi��o de uma cobertura no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio, por R$ 1,5 milh�o - o im�vel est� avaliado em R$ 7,5 milh�es.
Al�m de Cerver�, s�o acusados o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano - suposto operador do PMDB na Petrobras - e Oscar Algorta, que presidia o Conselho de Administra��o da Jolmey S/A no Uruguai, uma das empresas que teriam movimentado dinheiro de propina.
Ritmo
O ritmo dos procuradores golpeia at� os mais experientes advogados do Pa�s, t�o habituados a acirradas contendas nos tribunais. Os criminalistas avaliam que cada nova den�ncia complica ainda mais os planos de defesa. Eles reagem, ora argumentando que as den�ncias s�o a�odadas, ora ineptas.
A Lava-Jato come�ou em 2009 com a investiga��o sobre lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado Jos� Janene (PP), que foi r�u do mensal�o e morreu em 2010. O aprofundamento das apura��es levou ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A opera��o foi deflagrada em mar�o de 2014. Em novembro do ano passado, a Pol�cia Federal e a Procuradoria deflagraram a Ju�zo Final, s�tima fase da Lava-Jato, com foco nos empreiteiros.
Nas primeiras seis a��es penais contra executivos das empreiteiras, apresentadas em dezembro, a for�a-tarefa, al�m de dividir os r�us em a��es, decidiu separar a apresenta��o de den�ncias sobre os crimes de cartel e fraude em licita��o, sem descartar nova acusa��o. "Se fiz�ssemos uma �nica den�ncia com 35 r�us processualmente seria absolutamente imposs�vel.
O objetivo foi cindir as den�ncias para viabilizar os processos", disse, ent�o, o procurador Ant�nio Carlos Welter. S�o desdobramentos das a��es penais cinco a��es de improbidade contra as empreiteiras por cartel e pagamento de propina para dirigentes da Petrobras. Por meio de indica��es pol�ticas do PT, PMDB e PP esses agentes cobravam de 1% a 3% do valor "de contratos bilion�rios, em licita��es fraudulentas".
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, prepara den�ncias contra um grupo de pol�ticos. As a��es e os inqu�ritos, que devem ser apresentados nesta semana, tamb�m devem ser desmembrados em v�rias pe�as.
Advogados
"A atua��o das autoridades judici�rias apresenta caracter�sticas inusitadas e jamais vistas em qualquer caso no direito penal brasileiro", afirma o criminalista Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira, que defende dois executivos da Camargo Corr�a. "Um fato denotador dessa excepcionalidade � exatamente o n�o reconhecimento de conex�o entre processos que versam sobre fatos correlatos entre si. Isso representa a nega��o de um instituto muito caro ao processo penal, exatamente o da compet�ncia pela conex�o." Para Mariz de Oliveira, "� evidente que a n�o uni�o dos processos dificulta sobremodo o exerc�cio do direito de defesa". "Ao que parece esse � o objetivo."
Os criminalistas Roberto Telhada e Edward Carvalho, que defendem a c�pula da OAS, dizem que provar�o a "ilegalidade da investiga��o, a incompet�ncia do Ju�zo, a improced�ncia das acusa��es e o cerceamento de defesa."
Para o advogado Marcelo Leonardo, que defende a c�pula da Mendes J�nior, "h� um exagero no uso do artigo 80 do C�digo de Processo Penal, que admite o desmembramento do processo". Segundo ele, o desmembramento, em alguns casos, pode estar justificado para economia processual, facilidade da produ��o de provas e at� para facilitar as pr�prias defesas. "Mas a sua repeti��o (das den�ncias) em rela��o � mesma pessoa inviabiliza o exerc�cio da defesa."
O advogado Edson Ribeiro, que defende Cerver�, declarou ontem: "Essa nova den�ncia � inepta. Cerver� n�o � propriet�rio de nenhuma empresa citada pela Procuradoria."