Irregularidades na Lava-Jato podem levar a eventual pedido de anula��o, diz MDA

O diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher, afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que a entidade detectou irregularidades cometidas durante a Opera��o Lava Jato que podem, no futuro, servir de argumento para um eventual pedido de anula��o.

Segundo ele, um desses aspectos � o comportamento do juiz respons�vel (S�rgio Moro), que foge do padr�o usual. "As reclama��es que recebemos s�o de que ele estaria exercendo um ativismo muito al�m do normal, quando na verdade o juiz deve exercer suas atividades por provoca��o e n�o assumindo uma das partes, um dos lados do processo."

Knopfelmacher teme que uma eventual anula��o da opera��o que investiga o desvio de recursos da Petrobr�s impe�a mais uma vez que a justi�a real n�o seja feita "por conta de aspectos meramente formais".

Ele destaca que o MDA tem consci�ncia do que a opera��o representa em termos de averigua��o e de combate � corrup��o no Brasil. "E isso (as irregularidades do processo) nos causa preocupa��o porque queremos a averigua��o dos fatos e a puni��o rigorosa dos respons�veis (pelos atos il�citos na Petrobras)." A maioria dos advogados que atua na Lava Jato comp�e o conselho da entidade - o total � de 66 conselheiros. Por essa raz�o, segundo ele, a entidade tem conhecimento das reclama��es.

Outro aspecto citado por Knopfelmacher, nesse contexto, � o tempo de encarceramento dos donos de empreiteiras - eles foram presos em novembro do ano passado - e a poss�vel rela��o disso com a chamada dela��o premiada.

Ele argumenta que � vigente no Brasil o princ�pio da inoc�ncia, de maneira que a regra aqui estabelece que s� haja pris�o desde que tenha acontecido tr�nsito em julgado. "Muitas dessas pris�es parecem coa��es para se obter confiss�o de culpa, isso � lament�vel", diz, reiterando que, mesmo com esse reconhecimento, a entidade n�o deixa de clamar pela total averigua��o dos fatos e puni��o.

O MDA foi criado em 2003 para combater as invas�es da Pol�cia Federal aos escrit�rios de advocacia, o que contribuiu para a cria��o de duas portarias do Minist�rio da Justi�a que disciplinaram a mat�ria. Depois, uma altera��o no pr�prio estatuto da advocacia detalhou como exatamente poderiam ser feitas essas invas�es sem violar o sigilo profissional.

Knopfelmacher disse tamb�m que o MDA tem uma a��o institucional, do direito de defesa, mostrando falhas e fiscalizando casos de abusos, como escutas telef�nicas realizadas de maneira irregular. Quando isso ocorre, a entidade, que � privada e sem fins lucrativos, leva o caso ao conhecimento das autoridades.

Barbosa

Indagado sobre a pol�mica envolvendo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que pediu em sua conta no Twitter a demiss�o do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, porque ele recebeu advogados que atuam na defesa de empreiteiros na Opera��o Lava Jato, Knopfelmacher diz que o posicionamento do ministro est� dentro da normalidade. "Dentro do estatuto da advocacia tem um decreto do ano de 2002 que regula todas audi�ncias por parte de autoridades do Estado e do ministro da Justi�a. Da �tica da advocacia, tudo aconteceu de maneira regular, n�o houve nenhuma ilicitude."

Ele disse que causou estranheza o fato de Barbosa, quando era juiz da causa, n�o receber advogados e, agora, sugerir que estes profissionais sejam recebidos por um juiz e n�o pelo ministro da pasta. " Ele argumentou ainda que, se existem abusos - "de fato h� uma s�rie de relatos de abusos (cometidos ao longo da Opera��o Lava Jato)" -, � natural que se procure o chefe da Pol�cia Federal, que � o ministro da Justi�a, para que esses abusos sejam relatados e corrigidos.