O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nessa sexta-feira, liminar que pedia a suspens�o da cota de passagens a�reas para c�njuges dos deputados, pagas pela C�mara. O pedido de suspens�o do benef�cio foi feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) no dia 26 de fevereiro, alegando que a medida, proposta pela Mesa Diretora da Casa, foi tomada de maneira unilateral pelo comando do parlamento. Ainda segundo Sampaio, o texto deveria ter ido feito atrav�s de resolu��o e submetido ao plen�rio para ser apreciado. “A compet�ncia � da C�mara dos Deputados e n�o da Mesa Diretora, o que implica a atribui��o do Plen�rio da Casa para decidir sobre a organiza��o e funcionamento interno”, afirma na pe�a encaminhada ao Supremo.
Em sua decis�o, o ministro do STF – que � o relator da a��o questionando o benef�cio -, al�m de negar a suspens�o do benef�cio, pediu mais informa��es � Mesa Diretora sobre a medida. A decis�o final sobre a suspens�o definitiva, ou n�o, do direito � cota de passagens a�reas aos c�njuges, ser� tomada pelo plen�rio. Ainda n�o h� data para que a mat�ria entre na pauta.
Na �ltima quarta-feira, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) anunciou um pacote de benef�cios para os deputados que incluem – al�m da libera��o de pagamento das pasasgens aos c�njuges -, reajuste da verba de gabinete, da cota parlamentar e do aux�lio-moradia. As medidas representam custo adicional de R$ 112,8 milh�es at� o fim do ano e de R$ 150,3 milh�es em 2016. Cunha diz que n�o haver� aumento de custos para a Casa, pois promover� cortes de gastos em valor equivalente.
Cunha ainda esclareceu que a concess�o de passagens seguir� os mesmos crit�rios adotados pelo Itamaraty para conceder passaportes diplom�ticos. Segundo ele, por essas regras, a uni�o tem que estar registrada em cart�rio.
Com Ag�ncia Estado