Dilma sofre novo rev�s na C�mara

Bras�lia – O governo federal sofreu outro rev�s ontem na C�mara, com a aprova��o da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Bengala,que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria compuls�ria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores. A regra tira a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff indicar cinco novos ministros do Supremo ao longo do segundo mandato. O PT chegou a tentar obstruir a sess�o, amparado por partidos como o PDT e o PCdoB, mas n�o obteve sucesso. Foram 317 votos favor�veis, 131 contr�rios e 10 absten��es. Al�m dos magistrados, o texto da PEC permite que a idade m�xima para a aposentadoria compuls�ria seja estendida a outras carreiras do servi�o p�blico, o que depender� de lei complementar. A PEC da Bengala j� passou pela vota��o no Senado, mas precisa ser analisada por deputados em segundo turno antes de ser promulgada.

A julgar pela pauta prevista para os pr�ximos dias, a mar� de azar do governo na C�mara n�o acabar� t�o cedo. O ajuste fiscal deve ser a principal fonte de tens�es entre o Planalto e os deputados. Ontem, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que n�o rejeitar� nova medida, como fez o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na ter�a-feira. Entre os partidos aliados, por�m, n�o � boa a disposi��o para encampar projetos que aumentam a tributa��o de empresas e endurecem as regras para o acesso a direitos trabalhistas.

A pr�pria bancada do PT, que, em sua maioria, n�o � favor�vel �s mudan�as, foi convocada ontem � noite para uma conversa com o ministro Joaquim Levy (Fazenda). Assim como havia feito com outros partidos da base, Levy teve de explicar  a necessidade de aprovar o pacote. O l�der do PT, Sib� Machado (AC), minimizou o clima de tens�o entre o Planalto e a base. “� da natureza da C�mara. Numa Casa que tem 513 parlamentares, �s vezes acontece algum estresse.”

Em meio � tentativa de juntar os cacos da base aliada, Dilma foi cobrada pelos l�deres do Senado a encaminhar uma proposta alternativa de corre��o do Imposto de Renda, admitiu aos l�deres da C�mara os riscos de o pa�s ter rebaixada a sua nota de rating pelas ag�ncias internacionais e adiantou que no pronunciamento que far� � na��o no domingo defender� as raz�es do ajuste fiscal.

Tudo isso em um dia em que o d�lar bateu na casa dos R$ 3 gra�as � desconfian�a do mercado de que o pa�s n�o conseguir� honrar os compromissos financeiros. Segundo parlamentares ouvidos pelo Estado de Minas, a presidente lembrou que as ag�ncias Fitch e Standard & Poor’s desembarcaram ontem no pa�s para uma s�rie de conversas com a equipe econ�mica e com ministros palacianos, como o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Embora otimista, Dilma reconheceu que se o Brasil for rebaixado os resultados ser�o p�ssimos”, declarou um dos presentes ao encontro no Pal�cio do Planalto.

Dilma tranquilizou os parlamentares ao afirmar que, no momento, n�o pretende encaminhar ao Congresso novas medidas de ajuste, em um sinal claro de que prefere pacificar os �nimos para evitar novas derrotas. Os dois encontros de ontem, contudo, n�o foram suficientes para apagar a m� impress�o quanto � rela��o entre o Planalto e a base aliada. Dois dias depois de um jantar com o PMDB e de Dilma ter prometido incluir o vice-presidente Michel Temer nos encontros com deputados e senadores aliados, ontem o peemedebista n�o esteve presente em nenhuma das reuni�es.

“� inexplic�vel. Temer n�o tinha qualquer outra agenda no mesmo hor�rio. Ele n�o foi porque n�o foi convidado”, reconheceu um interlocutor do vice-presidente. No in�cio da noite, os dois se reuniram pela primeira vez a s�s, no gabinete presidencial, desde a posse do segundo mandato, em janeiro. A audi�ncia foi pedida pelo vice-presidente para “discuss�o sobre o cen�rio pol�tico”.

Dilma, que h� duas semanas defendeu que s� tem condi��es de pagar a corre��o de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, e n�o os 6,5% aprovados pelo Congresso, foi instada pelos aliados a encaminhar uma proposta alternativa ao Legislativo. Coube ao l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), verbalizar a cobran�a, sob pena de uma nova derrota governista e a demora na vota��o do Or�amento de 2015.

 

UM PA�S PARALISADO

Tudo que est� emperrado por conta da crise pol�tica entre governo e Congresso

Mudan�as trabalhistas e previdenci�rias
» A presidente Dilma Rousseff ter� de negociar altera��es nas propostas que alteram regras do seguro-desemprego, pens�o por morte e seguro defeso. A equipe econ�mica pretende economizar R$ 18 bilh�es

Folha de pagamento
» Governo teve que correr para mandar um projeto de lei alterando as al�quotas da folha de pagamento ap�s o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu devolver a medida provis�ria sobre o mesmo tema

Tabela do IR
» Governo ter� de negociar a derrubada do veto � corre��o da tabela do Imposto de Renda. O Congresso aprovou um reajuste de 6,5%, que representa quase R$ 7 bilh�es para os cofres p�blicos. Presidente Dilma Rousseff repetiu que s� � poss�vel os 4,5%

Lava-Jato
» As rela��es entre Planalto e Congresso est�o emperradas pelo suspense em torno da divulga��o da lista dos citados na Opera��o Lava-Jato

Segundo escal�o e Or�amento 2015
» Investimentos dos minist�rios est�o paralisados — primeiro por uma MP segurando R$ 75 bilh�es — e, segundo, pelo fato de o Or�amento 2015 ainda n�o ter sido votado. Tamb�m est�o emperradas as nomea��es do segundo escal�o do governo, o que deixa as pastas paralisadas sem condi��es de tocar os projetos pendentes