Na decis�o em que manda abrir a primeira a��o penal contra o tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, e o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, o juiz federal S�rgio Moro destacou quatro contratos da estatal petrol�fera por meio dos quais o pagamento de propinas chegou a R$ 136,1 milh�es - parte desse montante caiu no caixa do PT em forma de 'doa��o eleitoral', segundo a for�a tarefa da Opera��o Lava Jato.
No despacho, Moro descreve como foi feito o repasse da cota de propina da Diretoria de Servi�os, no contrato da Repar. Parte foi paga em esp�cie e outra parte, em dep�sitos no exterior. "Parte da propina da Diretoria de Servi�os foi direcionada a Jo�o Vaccari Neto, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, o que foi feito na forma de doa��es registradas perante a Justi�a Eleitoral."
Nessa opera��o, teriam atuado como intermediadores Adir Assad, Mario Frederico G�es, pagador de propinas, e Julio Gerin Camargo, lobista de empreiteira e um dos delatores da Lava Jato. "Para alguns repasses, no montante de R$ 38.402.541,40, foi utilizado grupo criminoso dirigido por Adir Assad."
Doa��es eleitorais
Amparado na den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, o juiz S�rgio Moro, que conduz todas as a��es da Lava Jato, acentua que em um dos contratos "quantia substancial da propina", R$ 4,26 milh�es, foi repassada, entre 23 de outubro de 2008 a 8 de mar�o de 2012, "como doa��es eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores - PT".
As doa��es foram feitas pelas empresas controladas por Augusto Mendon�a, um dos delatores da Lava Jato, e pelas empresas PEM, Projetec e SOG (Setal �leo e G�s).
A investiga��o revela que nas obras da Repar (Refinaria Presidente Get�lio Vargas, no Paran�) o contrato foi celebrado ao pre�o de R$ 2,25 bilh�es. Aditivos elevaram o custo em mais R$ 569,16 milh�es. A propina foi dividida entre as diretorias de Servi�os, controlada por Renato Duque, elo do PT na estatal petrol�fera, e de Abastecimento, ent�o sob comando de Paulo Roberto Costa. Neste caso a propina bateu em R$ 84,64 milh�es.
A propina teria sido repassada mediante celebra��o de contratos simulados com as empresas Legend Engenheiros Associados, a Power To Ten Engenharia Ltda., a Rock Star Marketing Ltda., a Soterra Terraplanagem e Loca��o de Equipamentos, a SM Terraplanagem Ltda. e a JSM Engenharia e Terraplanagem.
Segundo a den�ncia, essas empresas foram indicadas a Augusto Mendon�a por Dario Teixeira e Sueli Mavali. "Dario e Sueli, em realidade Sueli Maria Branco, j� falecida, faziam parte, juntamente com Sonia Mariza Branco, de grupo dirigido por Adir Assad, que atuou no caso como intermediador financeiro da propina e da lavagem de dinheiro".
"O grupo dirigido por Adir Assad encarregou-se ent�o de realizar os repasses � Diretoria de Servi�os mediante pagamentos em esp�cie e remessas ao exterior, entre mar�o de 2009 a mar�o de 2012?, ressalta o juiz.
Nas obras da Replan (Refinaria de Paul�nia, interior de S�o Paulo), o contrato ficou em R$ 696,61 milh�es, acrescidos de R$ 254,25 milh�es em aditamentos. A propina para a Servi�os chegou a R$ 19,02 milh�es, equivalentes a 2% do contrato. Outros R$ 9,46 milh�es foram destinados � Abastecimento.
O terceiro empreendimento da Petrobras , Gasoduto Pilar-Ipojuca, foi or�ado em R$ 430 milh�es, mais R$ 139,82 milh�es por tr�s aditivos. A propina, aqui, foi de R$ 11,39 milh�es, exclusivamente para a Servi�os.
O quarto contrato sob suspeita foi o GLP Duto Urucu-Coari, no Amazonas, celebrado ao pre�o de R$ 342,59 milh�es e mais R$ 240,89 milh�es em aditamentos. Neste caso a propina chegou a 11,55 milh�es apenas para a Diretoria de Servi�os.
Alto escal�o
Em sua decis�o, o magistrado anota que para permitir o funcionamento do cartel, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escal�o da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato de Souza Duque (Servi�os) e o gerente executivo Pedro Barusco (bra�o direito de Duque).
"Os empregados p�blicos, entre eles os ex-diretores, tinham o papel relevante de n�o turbar o funcionamento do cartel e ainda de tomar as provid�ncias para que a empresa definida pelo 'Clube' de empreiteiras para vencer a licita��o fosse de fato escolhida para o contrato", ressalta o magistrado. "Para viabilizar o esquema criminoso, valores obtidos com os crimes de cartel e licitat�rios foram submetidos a lavagem de dinheiro por Alberto Youssef (doleiro e personagem central do esquema de corrup��o na Petrobras) e por outros profissionais da lavagem, para posterior pagamento aos empregados de alto escal�o da Petrobras."
O juiz anota que "porcentagem de cada contrato das empreiteiras com a Petrobras era destinada ao pagamento de propina aos empregados de alto escal�o".
No despacho, Moro descreve como foi feito o repasse da cota de propina da Diretoria de Servi�os, no contrato da Repar. Parte foi paga em esp�cie e outra parte, em dep�sitos no exterior. "Parte da propina da Diretoria de Servi�os foi direcionada a Jo�o Vaccari Neto, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, o que foi feito na forma de doa��es registradas perante a Justi�a Eleitoral. Teriam atuado como intermediadores Adir Assad, Mario Frederico Goes e Julio Gerin Camargo", diz o juiz federal. "Para alguns repasses, no montante de R$ 38.402.541,40, foi utilizado grupo criminoso dirigido por Adir Assad.
Defesa
A Secretaria de Finan�as do Partido dos Trabalhadores divulgou nota negando que o secret�rio Jo�o Vaccari Neto tenha participado de esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT. "Ressaltamos que o secret�rio Vaccari n�o ocupava o cargo de tesoureiro do PT no per�odo citado pelos procuradores na a��o aceita pela Justi�a, uma vez que ele assumiu essa posi��o apenas em fevereiro de 2010".