Bras�lia – A pol�mica em torno da redu��o da maioridade penal para 16 anos deve se manter viva nos pr�ximos meses. Parlamentares favor�veis � proposta consultados pela reportagem disseram acreditar que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que se encontrava parada na C�mara h� 22 anos, possa chegar ao plen�rio da Casa dentro de dois ou tr�s meses, antes mesmo do fim de julho. J� parlamentares contr�rios informaram que v�o questionar a tramita��o da PEC no Supremo Tribunal Federal (STF), e continuar�o a mobilizar entidades e movimentos sociais contr�rios � proposta.
“Tem muita gente que est� mal-informada nesse debate”, diz o deputado Laerte Bessa (PR-DF). “N�s n�o queremos crucificar o menor nem nada disso. Trata-se apenas de fazer justi�a com aqueles que s�o irrecuper�veis, os que s�o violentos. Os que n�o s�o violentos n�o v�o para a cadeia. Veja que os maiores de idade j� n�o v�o”, disse o deputado. Ele lembra que a Comiss�o Especial criada na semana passada t�m prazo de seis meses para decidir sobre a proposta. “Mas vai sair bem antes disso. Creio que uns 2 meses s�o suficientes. Afinal, a PEC v�m sendo debatida j� a muito tempo na Casa”, disse. “Al�m disso, a sociedade est� exigindo que se vote”, completou.
Os parlamentares favor�veis � PEC apostam ainda na simpatia do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � proposta. Embora nunca tenha apresentado projeto nesse sentido, Cunha deu in�meras declara��es p�blicas a favor da redu��o da idade penal antes de se tornar presidente. No dia em que a admissibilidade da PEC foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Cunha tamb�m determinou a instala��o da Comiss�o Especial para analisar a PEC em tempo recorde, cerca de duas horas depois. Mesmo na oposi��o, admite-se que aprovar a redu��o da maioridade penal t�m pouco a ver com o esfor�o para desgastar o governo; o que se busca � capitalizar votos junto � maioria dos eleitores que � favor�vel � medida.
“Diante desse quadro adverso, nossa pol�tica ser� de resistir. Vamos obstruir enquanto for poss�vel e vamos mobilizar as entidades que s�o contr�rias a esse absurdo”, disse a l�der do PCdoB, Jandira Feghali (RJ). Al�m dos comunistas, j� tiraram posi��o contra a PEC as bancadas do PPS, do PSOL, do PT e do PSB. Entre as maiores legendas do Congresso, PMDB e PP tiveram deputados na CCJ votando a favor e contra a proposta. No PSDB n�o h� posi��o fechada sobre o assunto, embora os deputados da legenda na CCJ tenham votado a favor da redu��o.
Os quatro partidos contr�rios � medida anunciaram que tentar�o judicializar a disputa em torno da PEC nos pr�ximos dias. “Diante da pressa desses parlamentares que s�o favor�veis � redu��o, s� podemos pensar em judicializar. Vamos arguir a inconstitucionalidade da PEC nos pr�ximos dias”, disse a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio (PT-RS). Logo ap�s a aprova��o, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou a inten��o de ingressar no STF com um mandado de seguran�a para suspender a tramita��o. A atual titular da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, admitiu que a aprova��o da admissibilidade, na ter�a, foi uma “derrota significativa”.