Bras�lia – A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) manifestou a posi��o de que acordos de leni�ncia com empresas investigadas na Opera��o Lava-Jato s� devem ser firmados pelo governo federal ap�s o Minist�rio P�blico Federal (MPF) dizer se concorda ou n�o com os acordos. A manifesta��o foi enviada ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em 30 de abril. O plen�rio do TCU decide amanh� se os acordos poder�o prosseguir na Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). At� agora, cinco empreiteiras investigadas formalizaram pedidos ao �rg�o da Presid�ncia da Rep�blica: SBM Offshore, Setal �leo e G�s, Engevix Engenharia, OAS e Galv�o Engenharia. Outras duas empresas j� teriam feito o mesmo pedido.
O governo da presidente Dilma Rousseff vem pressionando para que os empreendimentos investigados possam aderir a esse instrumento. A ideia � impedir que a crise financeira das empreiteiras tenha um reflexo na gera��o de empregos e nos contratos em vigor. O documento da PGR foi elaborado a partir de delega��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e � assinado pelo subprocurador-geral Nicolao Dino Neto, coordenador da C�mara de Combate � Corrup��o da PGR. A manifesta��o foi embasada por parecer remetido quatro dias antes pela for�a-tarefa do MPF no Paran�, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato. Os nove procuradores da Rep�blica que integram o grupo assinam o parecer que subsidiou a resposta da PGR ao TCU.
A representa��o para que acordos de leni�ncia n�o sejam firmados pela CGU, antes de um desfecho das investiga��es, foi feita pela PGR junto ao TCU. O procurador J�lio Marcelo de Oliveira pediu ao tribunal uma medida cautelar que impe�a a celebra��o dos acordos de leni�ncia, vistos por ele como um “pr�mio” �s empresas “acusadas de saquear os cofres da maior empresa brasileira”, como consta na representa��o. Um processo foi aberto no TCU para avaliar o pedido. O relator � o ministro Augusto Nardes. A colegas no tribunal, Nardes tem dito que uma eventual decis�o cautelar ou voto a respeito do assunto levar�o em conta a posi��o da PGR, um dos �rg�os acionados por ele para que se manifestassem sobre os acordos. Depois da resposta da PGR, o ministro pautou o processo para a pr�xima quarta.
O subprocurador Nicolao Dino reconheceu a “compet�ncia legalmente atribu�da � CGU” para celebrar acordos na esfera administrativa, desde que em sintonia com as investiga��es do MPF. No documento enviado ao TCU, Dino afirma que, ao livrar as empresas da puni��o de impedimento de novos contratos com o poder p�blico, o Estado est� “desencorajando” a colabora��o com as autoridades para identificar novos envolvidos e novos crimes praticados, segundo os procuradores.
Perdas de R$ 97 bilh�es
A corrup��o que tragou a Petrobras vai significar uma perda entre R$ 97 bilh�es a R$ 100 bilh�es � economia do pa�s, o que representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s) de 2014. A retra��o nos investimentos da petroleira, associada ao encolhimento do setor de constru��o civil, tamb�m ser� respons�vel pela perda de 1,3 milh�o de empregos, de R$ 15,3 bilh�es em sal�rios e de R$ 6,4 bilh�es em arrecada��o de impostos, al�m de uma onde de inadimpl�ncia no Brasil. Pelas contas da Consultoria GO Associados, s�o esse os efeitos preliminares da Opera��o Lava-Jato. Apesar de robustos, os n�meros negativos s�o considerados conservadores pela economista e coordenadora de projetos da GO, Andrea Curi, uma das respons�veis pelo levantamento. “As consequ�ncias s�o preocupantes e podem ser ainda piores, principalmente pela perda de empregos formais na constru��o. A pesquisa aponta apenas uma probabilidade que, se confirmada, poder� at� fazer o Brasil perder o grau de investimento”, ressaltou. (Vera Batista)