Rachid discute projeto sobre terceiriza��o com Cunha e Arthur Maia

Bras�lia - Em reuni�o na manh� desta quarta-feira com o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator do projeto que regulamenta a terceiriza��o no Pa�s, Arthur Maia (SD-BA), o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, ouviu que a proposta ser� votada nesta quarta-feira e que n�o h� a possibilidade de inclus�o no texto da tributa��o de dividendos. Com a aprova��o do pedido de urg�ncia ontem - que teve o apoio de 316 parlamentares - a expectativa � que o texto principal seja aprovado com folga e os destaques sejam votados na pr�xima semana.

"H� uma dificuldade que estamos tentando superar no que diz respeito �s al�quotas porque eles pediram que essa reten��o seja feita sempre na al�quota mais alta", contou Maia. Hoje, a contribui��o sindical, por exemplo, varia entre 8 a 11% e, segundo o relator, o governo quer o �ndice mais alto de recolhimento.

Maia afirmou que, se isso acontecer, dever� ser inclu�do o direito � restitui��o no m�s posterior para evitar que empresas tenham um aumento de custos. "Creio que ser� poss�vel construir esse acordo", afirmou Maia.

O deputado negou que haja chances de diminui��o de arrecada��o para o governo, uma vez que a formaliza��o das terceirizadas deve incrementar os tributos. "Quero fazer com que o projeto n�o traga ao governo sequer a preocupa��o com a diminui��o de receita. Agora, claro, n�o podemos fazer isso com aumento de custos. Isso n�o vamos permitir", avisou. "O governo n�o pode ficar s� na conta do que ele perde, tem de fazer a conta do que ele ganha. N�o vejo o que ele perde", acrescentou.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha, disse que a Receita se comprometeu a encaminhar mudan�as em dois artigos que causavam "dupla interpreta��o" e sugeriam aumento da carga tribut�ria. "A gente n�o quer que o projeto acabe aumentando a carga tribut�ria. Que tenha um efeito neutro, que a Receita se proteja para que a Uni�o n�o perca a arrecada��o, a gente entende", declarou. Rachid deixou o encontro negando que o governo tenha como foco o aumento da arrecada��o.

Maia disse que o Pal�cio do Planalto n�o pediu o adiamento da vota��o do projeto e que ontem a lideran�a do governo sugeriu que o m�rito fosse votado s� no final do m�s, mas a proposta n�o foi acatada. "Entendo que o governo esteja passando uma situa��o dif�cil, mas n�o podemos admitir que num projeto como esse queira se fazer o aumento de arrecada��o", insistiu.

Sobre a quest�o das Pessoas Jur�dicas (PJs), Maia informou que acatou os pedidos do governo.