Decis�o do STF sobre revoga��o de pris�o n�o inviabiliza dela��o, dizem advogados

Bras�lia- A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar, nessa ter�a-feira, 28, a pris�o preventiva de nove empreiteiros envolvidos na Lava-Jato n�o impede que novos acordos de dela��o premiada sejam firmados entre os executivos e o Minist�rio P�blico Federal. O criminalista Alberto Toron, defensor de Ricardo Pessoa (UTC) disse, nessa ter�a-feira, que ainda h� uma possibilidade de seu cliente colaborar com as investiga��es em troca de benef�cios como uma pena mais branda. "Ainda existe possibilidade (de firmar acordo de dela��o premiada). Conversas t�m sido estabelecidas, existe essa possibilidade. E a concess�o do habeas corpus n�o afasta essa possibilidade", disse Toron ao ser questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um outro criminalista que tem clientes na Lava-Jato disse reservadamente que as negocia��es devem prosseguir, n�o s� no caso de Pessoa, mas de outros empreiteiros. "O que foi resolvido agora foi a pris�o preventiva, mas essa medida cautelar n�o resolve a aplica��o da pena ap�s a senten�a", ponderou o advogado.

Quando ainda se falava na possibilidade de os executivos serem soltos, havia uma expectativa de que esse fato pudesse interromper o andamento das investiga��es. At� o momento, grande parte dos inqu�ritos e a��es penais abertas contra parlamentares, empres�rios, lobistas e doleiros se deu com base em depoimentos feitos por delatores, que trocaram a colabora��o por uma puni��o reduzida.

No caso de Pessoa, que � considerado o chefe do "clube vip" das empreiteiras, a expectativa � de que uma eventual colabora��o dele ajudaria os investigadores no esclarecimento das apura��es sobre os desvios da Petrobras por meio de empresas e partidos pol�ticos. O termo "clube" foi usado para designar o suposto cartel formado pelas construtoras investigadas na Lava-Jato, e suspeito de ter praticado crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa entre os anos de 2006 e 2014.

Alguns cr�ticos � forma como o juiz S�rgio Moro vem conduzindo o caso Lava-Jato na primeira inst�ncia argumentam que ele tem mantido os suspeitos presos numa tentativa de angariar novos acordos de dela��o premiada. Durante o julgamento do pedido de habeas corpus de Pessoa, o relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, chegou a citar que outros executivos, em situa��o semelhante, foram liberados da preventiva ap�s firmarem acordo de dela��o premiada. Apesar de dizer acreditar que Moro n�o teria como intuito a press�o por um acordo, zavascki disse que a medida seria "medievalesca" e arbitr�ria. O advogado de Pessoa, Alberto Toron, chegou a dizer durante sustenta��o na Corte que S�rgio Moro tem "pendor autorit�rio".

Al�m do dono da UTC, dever�o ser mantidos em reclus�o domiciliar por decis�o do STF os seguintes executivos: Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli (OAS); Agenor Franklin Magalh�es Medeiros (OAS); S�rgio Mendes (Camargo Corr�a); Gerson Almada (Engevix); Erton Medeiros (Galv�o Engenharia); Jo�o Auler (Camargo Corr�a); Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho (OAS); e Mateus Coutinho de S� Oliveira (OAS).