S�o Paulo - O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Pepe Vargas, participa de evento em S�o Paulo com outros ministros que chefiaram a secretaria, desde sua cria��o no governo Fernando Henrique. O objetivo do encontro � defender uma a��o coordenada com a sociedade civil de protesto contra a proposta de emenda constitucional (PEC) 171 - que prop�e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
"N�o acredito que a sociedade brasileira vai permitir um retrocesso dessa natureza", disse Pepe sobre a PEC. Ele defendeu ainda uma frente "ampla, suprapartid�ria, intergovernamental e interparlamentar" que se mobilize contra a proposta. Ao falar com a imprensa antes do in�cio do evento, o diplomata e acad�mico Paulo S�rgio Pinheiro, que esteve � frente da secretaria durante parte do governo FHC, disse que a pol�tica de Direitos Humanos � uma pol�tica de Estado, acima de governos.
Pinheiro afirmou que a popula��o � "engabelada, enganada" pelo Congresso e por "igrejas evang�licas fundamentalistas". Segundo ele, passa-se a ideia falaciosa de que os crimes violentos s�o majoritariamente cometidos por adolescentes, quando o s�o na verdade por adultos e quadrilhas. "� covardemente mais f�cil para esses senhores a escolha do elo mais fraco para culpar", afirmou. O ex-ministro disse ainda ser muito preocupante o quadro atual do Congresso Nacional, que tenta "passar goela abaixo" da sociedade uma s�rie de pautas conservadoras.
Nilm�rio Miranda, que ocupou a pasta durante o governo Lula, falou tamb�m na abertura e fez cr�ticas a um bloco "revanchista, conservador e reacion�rio" que atua no Congresso. Segundo ele, esse bloco tenta n�o apenas apresentar pautas conservadoras, mas desmontar conquistas da democracia brasileira.
O evento promovido pelo N�cleo de Estudos de Viol�ncia da USP em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), conta tamb�m com a participa��o das ex-ministras Ideli Salvatti e Maria do Ros�rio.