Prefeitos sem dinheiro no cofre pressionam Planalto

Bras�lia – A pouco mais de um ano das elei��es municipais, prefeitos de quase 90% dos munic�pios do pa�s est�o sem dinheiro no cofre para realizar obras, comprar ve�culos escolares, construir esta��es de tratamento de esgoto e saneamento ou prevenir as encostas contra as chuvas. Levantamento feito pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) mostra que o governo federal deve R$ 36 bilh�es �s cidades nas opera��es que envolvem repasses diretos de recursos �s prefeituras, o que exclui, por exemplo, as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A inadimpl�ncia da Uni�o n�o envolve apenas os munic�pios, mas tamb�m redu��o de repasses para estatais e autarquias.

Se o cen�rio j� � preocupante, o futuro, com o arrocho fiscal sinalizado pela equipe econ�mica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve levar o governo federal a embolsar esse montante. No fim de fevereiro, o Decreto 8.407 autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional a bloquear, em conta espec�fica do Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi), todos os restos a pagar n�o processados dos �rg�os e entidades do Poder Executivo federal inscritos at� o exerc�cio de 2014.

Somente no fim de junho, parte desses recursos poder� voltar a ser disponibilizada. Mas s� para aquelas obras que j� estiverem em execu��o. Os demais tendem a ser inclu�dos na conta do super�vit prim�rio que a Uni�o precisar� fazer at� o fim do ano, para que o Brasil recupere a credibilidade perante os investidores estrangeiros. “Para os programas considerados vitrines do governo federal, como o Bolsa Fam�lia e o Minha casa, minha vida, a Uni�o garante os recursos. Nos demais casos, os prefeitos t�m que se virar em dinheiro”, protesta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ele diz que o represamento das verbas prejudica programas importantes, como o Mais educa��o. “Os prefeitos est�o sem dinheiro para comprar �nibus escolares e levar os alunos para a escola”, disse Ziulkoski. A CNM ainda est� em fase final de levantamento dos n�meros, mas, segundo o presidente, os maiores devedores s�o os minist�rios da Educa��o, Sa�de, Cidades e Integra��o Nacional.



Al�m dos restos a pagar devidos aos munic�pios, o ritmo de repasse dos minist�rios para as empresas estatais — sobretudo aquelas respons�veis pela realiza��o de obras em todo o pa�s — diminuiu em rela��o ao ano passado. Nos dois primeiros meses deste ano, segundo o Contas Abertas, os repasses foram R$ 2,5 bilh�es inferiores se comparados ao mesmo per�odo de 2014. A queda mais acentuada foi verificada em rela��o � Petrobras. A maior empresa do pa�s, engolfada pela Opera��o Lava-Jato, apresentou um volume de investimentos de R$ 7,5 bilh�es este ano, ante R$ 13,27 bilh�es no ano passado. O Sistema Eletrobras e a Infraero, respons�vel pelas obras nos principais aeroportos brasileiros, tamb�m sofreram as perdas.

PEND�NCIAS Procurado pela reportagem, o Minist�rio do Planejamento explicou que toda despesa p�blica percorre as etapas de empenho (ato que cria ao Estado obriga��o de pagamento); liquida��o (verifica��o do direito de cr�dito ao credor) e pagamento (emiss�o de cheque ou ordem banc�ria em favor do credor). Segundo a pasta, dos R$ 36,7 bilh�es de restos a pagar, somente R$ 3,6 bilh�es foram liquidados. O restante (R$ 33,2 bilh�es) n�o foi liquidado e, portanto, ainda est� pendente da entrega de produto, obra ou servi�o por parte do fornecedor. Por esta l�gica, o governo federal n�o poderia ser considerado devedor.

Quanto � diminui��o no volume dos repasses das estatais, o Planejamento lembrou que “a elabora��o do or�amento anual ocorre no primeiro semestre de cada ano anterior � sua execu��o” e que � “importante observar que os investimentos t�m uma l�gica c�clica. As empresas estatais, em geral, est�o em fase de conclus�o de investimentos, que demandam volumes maiores de recursos em sua fase inicial e que se reduzem em fase final”. O minist�rio reconheceu, no entanto, que a Petrobras reduziu seus investimentos no in�cio de 2015.