Associa��es de ju�zes criticam aprova��o da PEC da Bengala

Associa��es nacionais de ju�zes criticaram nesta a aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da Bengala, em sess�o extraordin�ria da C�mara dos Deputados, na noite dessa ter�a-feira. Para as entidades, a PEC “engessa” a magistratura e dificulta a oxigena��o dos tribunais superiores.

A proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compuls�ria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e demais tribunais superiores. Segundo o presidente da Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, a PEC dificulta a renova��o de jurisprud�ncias – interpreta��es das leis aplicadas a casos semelhantes.

“Cristalizar entendimentos de 20, 30 anos n�o � bom para a sociedade, e as gera��es mais novas fazem uma leitura mais conectada com a realidade em que vivem. Se o Supremo n�o tivesse renova��o grande, na primeira d�cada passada, dificilmente temas importantes para a cidadania brasileira seriam tratados, como a quest�o das uni�es homoafetivas. Por isso, � importante renovar”, afirmou Schmidt.

O vice-presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), Andre Tobias Granja, tamb�m criticou a aprova��o e pediu para que os atuais ministros fiquem atentos �s transforma��es sociais, para n�o engessar a Justi�a. “� importante que tenham consci�ncia de que as composi��es ficar�o inalteradas por cinco anos – se n�o houver aposentadoria volunt�ria –, e devem procurar ouvir ainda mais os pares, os segmentos da sociedade, para que n�o haja engessamento das jurisprud�ncias e para que a Justi�a continue avan�ando”, ressaltou.

Segundo o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jo�o Ricardo Costa, a PEC traz preju�zos ao Judici�rio, e a emenda constitucional ter�, como consequ�ncia, a cria��o de “feudos” nos tribunais brasileiros, impedindo a oxigena��o das cortes.

O presidente da AMB destaca em nota que a PEC “� algo extremamente grave para o pa�s, porque vai desestruturar o Poder Judici�rio nacional e impedir o avan�o da democratiza��o nas cortes. Isso vai manter cada vez mais, nas c�pulas dos tribunais, o pensamento conservador que menos reflete as necessidades da sociedade brasileira. N�s n�o compreendemos essa postura”.

Com a promulga��o da PEC, a presidenta Dilma Rousseff perde a prerrogativa de indicar pelo menos cinco ministros do STF, que completar�o 70 anos at� 2018. Se nenhum deles pedir aposentadoria at� l�, a indica��o do advogado Luiz Fachin � vaga deixada pelo ministro Joaquim Babosa, pode ter sido a �ltima feita por Dilma.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprova��o da PEC da Bengala. Ele afirmou que a presidenta da Rep�blica e o vice-presidente, Michel Temer, “perderam poder”. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse que a vota��o n�o foi uma derrota do governo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) n�o se manifestou sobre a aprova��o da proposta, embora tenha ressaltado, anteriormente, que a medida “concentra o exerc�cio do poder”.

Com Ag�ncia Brasil