Aprova��o da PEC da Bengala n�o traz preju�zo ao Pa�s, diz Cardoso

Bras�lia - Em sua primeira manifesta��o ap�s a aprova��o da PEC da Bengala, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que a medida que amplia de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores n�o traz preju�zo ao Pa�s. A aprova��o da proposta � vista como mais uma derrota pol�tica para o Planalto, j� que a presidente Dilma Rousseff perde, com isso, a chance de indicar mais cinco ministros para compor o Supremo. A PEC ser� promulgada na manh� desta quinta-feira, 7, pelo presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"O Supremo tem uma composi��o que � feita por excelentes ministros. Portanto n�o vejo qualquer preju�zo que exista ao Pa�s com a aprova��o da PEC", afirmou Cardozo. Antes da aprova��o do texto, Cardozo defendia que a proposta n�o fosse casu�stica, ou seja, aprovada apenas para barrar a indica��o de mais ministros do STF pela presidente Dilma. Ontem, Renan Calheiros deu o recado, contudo, ao afirmar que a aprova��o do texto na C�mara demonstrava perda de poder da presidente e tamb�m do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.

Nesta quinta-feira, ao chegar para audi�ncia na C�mara, Cardozo evitou entrar em pol�micas sobre a proposta. "H� quem seja a favor, h� quem seja contra. H� quem ache que com isso se barra a renova��o nos �rg�os jurisdicionais, h� quem entenda o contr�rio, que hoje uma pessoa com 70 anos adquire n�vel de experi�ncia que deve fazer com que permane�a", disse o ministro da Justi�a.

Com a aprova��o da PEC da Bengala, a indica��o de Luiz Fachin ao STF ser� a �ltima vaga preenchida com a indica��o da presidente Dilma Rousseff. O advogado paranaense ser� sabatinado pelo Senado na pr�xima semana, mas tem encontrado focos de resist�ncia de parlamentares da oposi��o e tamb�m de peemedebistas. Cardozo, no entanto, disse estar "absolutamente confiante" na aprova��o do nome do jurista.

"O professor Fachin tem um curr�culo invej�vel, uma postura �tica e uma lisura de procedimentos que obviamente o habilitam a um cargo nobre como da Suprema Corte, portanto eu n�o tenho a menor d�vida de que os senadores far�o a argui��o, ouvir�o as respostas, ter�o a convic��o plena de que ele � um homem absolutamente adequado para um cargo naquele que � mais elevado tribunal do Pa�s", disse o ministro.

Cargos e ajuste fiscal

Questionado se o governo ofereceu cargos no segundo escal�o a parlamentares para garantir a aprova��o das MPs 664 e 665, que fazem parte do ajuste fiscal, Cardozo descartou a possibilidade. O ministro cobrou, contudo, que partidos aliados estejam ao lado dos interesses do governo. "N�o acredito que tenha situa��o pontual desta natureza (oferecimento de cargos). O que temos � uma necessidade fundamental de que partidos aliados que constroem esse governo participem do governo", afirmou.

Neste momento, Cardozo est� reunido com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, na presid�ncia da Casa. Os dois devem sair em breve para audi�ncia p�blica na Comiss�o Geral da C�mara.