Bras�lia - �nico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a comparecer em jantar oferecido no m�s de fevereiro pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a PEC da Bengala, Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira, 7, que a indica��o de membros para a Corte seja atribui��o do Presidente da Rep�blica e n�o prerrogativa compartilhada com o Congresso, como deseja o parlamentar.
O ministro participa na manh� desta quinta-feira, 7, da promulga��o da PEC da Bengala no Senado Federal. Ao chegar, Gilmar considerou que o modelo atual � melhor para uma eventual responsabiliza��o do presidente da Rep�blica em casos indica��es err�neas. "Inclusive (o presidente) � acusado se ele faz uma m� indica��o", considerou.
O ministro defendeu a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compuls�ria nas Cortes superiores no Pa�s. A proposta retira da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros para o STF, durante seu segundo mandato.
Gilmar afirmou que a PEC era importante para corrigir a distor��o criada pela reelei��o, que possibilita ao presidente reeleito uma janela grande de indica��es. "Acho que a reelei��o criou esses problemas aqui e acol�, que vem sendo apontados que o mesmo partido e de uma mesma fac��o partid�ria no governo por muito tempo gerando esses problemas conhecidos", afirmou.
Fachin
O ministro, contudo, disse que a PEC da Bengala n�o deve trazer dificuldades adicionais para o advogado Luiz Edson Fachin, �ltima indica��o da presidente Dilma ainda em aprecia��o no Senado. "N�o acredito que seja por isso. Ele vem sendo questionado tendo em vista vincula��es pol�ticas, seus escritos, � natural de um processo de sabatina", avaliou.