O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB-SP), minimizou nesta quinta-feira, 7, a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compuls�ria no Judici�rio. Conhecida como PEC da Bengala, a proposta foi � promulga��o ap�s ser aprovada no plen�rio da C�mara anteontem. Na pr�tica, ela retira o direito da presidente Dilma Rousseff de indicar at� cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) at� o final do seu mandato, em 2018. No per�odo, a presidente poderia indicar substitutos para os ministros Celso de Mello, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
"De vez em quando, dizem que o governo perdeu. Vejo dizer que a presidente, o ministro perdeu poder. N�o mesmo. O governo n�o perdeu nada, o governo nunca se meteu na hist�ria da PEC da Bengala", afirmou Temer ap�s participar de um evento do partido em Bras�lia. "Simplesmente, o fato de n�o nomear ministro? Isso � uma pauta do Congresso Nacional. Quando eu era presidente da C�mara, coloquei para votar tr�s vezes a PEC da Bengala. N�o vejo como o Executivo pode ter perdido poder se nunca interferiu nisso", emendou.
A vota��o da PEC da Bengala teve como principal articulador o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A discuss�o da proposta ocorreu no momento em que a Casa estava prestes a iniciar o processo de vota��o da Medida Provis�ria 665, a primeira das duas MPs do ajuste fiscal. Cunha aproveitou o qu�rum elevado da sess�o, na ocasi�o, e colocou em vota��o a PEC.
MP 665
Ao falar da vota��o da MP 665, Michel Temer comemorou a aprova��o da mat�ria no plen�rio da C�mara. "Vi positivamente a aprova��o da medida provis�ria. Sinal que o Congresso Nacional compreendeu as necessidades do Pa�s, porque essa n�o � uma quest�o de governo � uma quest�o de Estado, do Pais. E o Congresso teve essa sensibilidade e aprovou o primeiro projeto do ajuste fiscal" afirmou Temer ao chegar em um evento realizado em Bras�lia por integrantes da legenda.
Temer n�o quis comentar sobre a posi��o da bancada do PDT que votou majoritariamente contra a proposta. "N�o h� cogita��o nenhuma a respeito disso agora. Isso a presidente Dilma vai examinar depois", disse.
Ele comemorou, por�m, a ades�o de parte da bancada do DEM. De um total de 22 deputados, 8 dos opositores contribu�ram com votos � favor da medida provis�ria. "Foi uma surpresa agrad�vel. Como disse h� pouco, essa n�o � uma quest�o de governo, mas uma quest�o de Estado e alguns companheiros do DEM compreenderam ser importante para o Brasil que haja um ajuste, acho que eles votaram pautados por essa ideia", afirmou Temer, que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff na manh� desta quinta-feira, quando fizeram um balan�o sobre a vota��o de ontem.