O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta sexta-feira a r�pida regulamenta��o da proposta da terceiriza��o. Segundo ele, o mais prudente, do ponto de vista do trabalhador, da ind�stria e do Brasil, "� regulamentar o mais rapidamente poss�vel". "S� assim, vamos estimular a volta dos investimentos, a gera��o de emprego e caracterizar, depois de debate profundo, exatamente essa atividade-fim.”
As declara��es de Renan Calheiros foram feitas ap�s encontro de mais de tr�s horas com o presidente da Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na sede da entidade, na capital paulista. Paulo Skaf tamb�m � filiado ao PMDB.
No fim de abril, ap�s aprova��o do Projeto de Lei 4330 na C�mara Federal, o presidente do Senado disse que faria uma avalia��o criteriosa e sem pressa do tema. Depois de reuni�o com o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do SD e ex-presidente da For�a Sindical, Renan declarou que a libera��o da terceiriza��o na atividade-fim seria retrocesso para o direito dos trabalhadores.
“Ter pressa nessa regulamenta��o significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, o que � um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador.”
Hoje, o senador falou apenas em propor limites � terceiriza��o na atividade-fim. “Entendo que a conceitua��o da atividade-fim vai tirar esses riscos da precariza��o, da diminui��o de sal�rio. N�o pode regulamentar a utiliza��o de terceirizado na atividade-fim sem criar limites, sem estabelecer condi��es”, declarou.
Ele informou que, na pr�xima semana, far� uma audi�ncia p�blica para debater a proposta. O presidente da Fiesp foi convidado. “Acho que tem de regulamentar. Tem de tirar a economia dessa zona cinzenta de inseguran�a jur�dica. Isso favorecer� a retomada dos investimentos e colocar� limites na terceiriza��o da atividade-fim. Defendo esse ponto de vista”, acrescentou Renan.
Ao defender o projeto, Paulo Skaf informou que 15 milh�es de trabalhadores no pa�s j� est�o sob o regime da terceiriza��o. “Quem diz que o trabalhador perde direitos n�o sabe o que est� falando ou est� faltando com a verdade. D�cimo terceiro, f�rias, Fundo de Garantia, tudo isso � previsto na Consolida��o das Leis do Trabalho. Todos t�m os mesmos direitos. � regulamentar uma coisa que j� existe.”
De acordo com o presidente da Fiesp, a lei permitir� a extens�o de benef�cios dos trabalhadores diretos aos terceirizados, como acesso ao refeit�rio e ao transporte. “Significar� seguran�a no emprego, do recolhimento do Fundo de Garantia e igualdade de direitos em coisas fundamentais. Para as empresas, significar� seguran�a jur�dica.”
Com informa��es Ag�ncia Brasil