'Gr�fica fantasma' faturou quase R$ 1,8 milh�o da C�mara dos Deputados

Bras�lia – A maioria dos pagamentos feitos por 143 deputados que contrataram servi�os de uma gr�fica de fachada com recursos da C�mara era feito em esp�cie, segundo o propriet�rio dessa firma, o vendedor Edvaldo Francisco de Oliveira. A Gr�fica BSB n�o tem m�quinas, bobinas ou funcion�rios e estava “sediada” numa casa simples em Ceil�ndia, conforme reportagem publicada em primeira m�o em 12 de abril do ano passado. Mesmo assim, faturou R$ 1,79 milh�o entre 2009 e 2014, at� fechar as portas, de acordo com registros da C�mara do chamado “cot�o”, verba multiuso que � paga aos parlamentares mediante reembolso. A reportagem procurou deputados da rela��o de clientes, mas nenhum informou a forma de pagamento. Os maiores fregueses foram o ex-governador Carlos Bezerra (PMDB-MT), com gastos de R$ 392 mil, o deputado Padre Jo�o (PT-MG) e o vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA).

A Receita Federal abriu uma investiga��o e encontrou ind�cios de que os servi�os n�o foram prestados. No m�s passado, cancelou o CNPJ da gr�fica e encaminhou representa��o ao Minist�rio P�blico por falsidade ideol�gica. Em depoimento, Edvaldo diz ficava com 30% do dinheiro e terceirizava os servi�os a uma outra pessoa identificada apenas como “Zezito”. Apesar do alto faturamento, o patrim�nio de Edvaldo se limita a dois bens financiados, segundo a reportagem apurou: uma casa no P Norte, em Ceil�ndia, e um carro avaliado em cerca de R$ 30 mil. Essa discrep�ncia entre o patrim�nio e o valor das receitas chamou a aten��o dos investigadores. A movimenta��o financeira da empresa n�o � compat�vel com os valores das notas fiscais emitidas. Ap�s ser intimado pela Receita, em agosto do ano passado, a gr�fica retificou seu faturamento bruto entre 2009 e 2014, passando de R$ 59 mil para mais de R$ 2 milh�es – al�m da C�mara, atendeu outros clientes.

Doze deputados e ex-deputados s�o respons�veis por 84% dos repasses para a gr�fica de Edivaldo no per�odo. Entretanto, ao contr�rio da suspeita da Receita, alguns afirmaram que os servi�os foram prestados. A assessoria de Padre Jo�o disse que a empresa “sempre cumpria o ajustado”. Nenhum admitiu ter rela��es com o dono da gr�fica.

LARANJA DE POL�TICO Na sexta-feira, Edvaldo n�o quis explicar se os parlamentares pediam para pagar em esp�cie. “N�o tenho nada a esclarecer a voc�s”, disse ao jornal, antes de desligar o telefone. O ativista L�cio “Big” Batista, do movimento Opera��o Pol�tica Supervisionada (OPS), enviou duas den�ncias com casos semelhantes �s autoridades. Ele suspeita que o dono da gr�fica repassa parte do que recebe para congressistas. “Ele � laranja, um cara que faz acordo s� para emitir nota fiscal”, afirma. “Fica com uma parte bem pequena e o restante repassa para pol�tico ou o partido”, diz ele. Os investigadores da Receita t�m essa mesma impress�o.

Os auxiliares do deputado Padre Jo�o descartaram qualquer irregularidade nos contratos, que n�o s�o feitos h� mais de um. “O assunto seguiu os tr�mites de praxe da Casa, que, certamente, se alguma falha houvesse, cuidaria das provid�ncias atinentes”, disse. Ao contr�rio, a C�mara disse que quem atesta se os servi�os foram efetivamente prestados � o pr�prio deputado: “O parlamentar assina um ato no qual declara inteira responsabilidade pela liquida��o da despesa”. A assessoria da Casa diz que as regras n�o tratam da forma de pagamento ideal.

Por meio de assessores, Waldir Maranh�o se limitou a dizer que n�o foi informado dos fatos por autoridades, mas que est� disposto a colaborar com as investiga��es. O deputado Carlos Bezerra n�o prestou esclarecimentos, mas, no ano passado, sua assessoria disse que ele n�o poderia comentar irregularidades: “Cabe ao �rg�o competente da C�mara a realiza��o da triagem de empresas aptas a prestarem servi�os � Casa”. Tamb�m na ocasi�o passado, Edvaldo disse que seu contato com o gabinete de Bezerra era uma pessoa chamada Samuel. Um assessor do deputado Marcon (PT-RS) n�o esclareceu se os produtos foram entregues, mas afirmou disse que Edvaldo era “bastante conhecido” na Casa. Todos os 12 parlamentares que mais gastaram com a gr�fica de fachada foram procurados pela reportagem, mas a maioria n�o se pronunciou.

Ainda que os impressos tenham sido entregues, o depoimento de Edvaldo � Receita indica que os deputados poderiam ter economizado o bolso do contribuinte em meio milh�o de reais. Segundo a reportagem  apurou, o comerciante disse que atuava apenas como agenciador de servi�os. Do valor recebido dos clientes, 70% iam para o tal “Zezito”, mas n�o h� nenhum contrato ou comprovante disso. Ou seja, a intermedia��o custou aproximadamente R$ 500 mil aos cofres p�blicos. O “cot�o” n�o exige licita��o. Cada um dos 513 gabinetes dos deputados tem R$ 92 mil por m�s de cota para gastos com passagens a�reas, hospedagem, divulga��o do mandato, alimenta��o, seguran�a e despesas postais e telef�nicas. � exce��o dos bilhetes de avi�o, o valor � pago mediante reembolso. Segundo a C�mara, “peculiaridades” impedem o uso de licita��es, como o fato de o deputado atuar em todo o pa�s, o que geraria “alta complexidade de log�stica para aquisi��o e entrega dos produtos”, e os diferentes perfis de gastos de cada congressista.

‘Requerimentos n�o valem nada’

O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou no programa Mariana Godoy Entrevista, da Rede TV, no fim da noite de sexta-feira, que requerimentos contra empresa investigada na Opera��o Lava-Jato podem ter sido feitos com a ajuda de funcion�rio de seu gabinete que buscava auxiliar a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que assina o documento. Segundo o doleiro Alberto Youssef, os requerimentos, com pedidos de informa��es sobre contratos da Petrobras, teriam sido elaborados por Cunha para pressionar o pagamento de propina ao PMDB. Apesar de  assinados por Solange Almeida, os documentos s�o, conforme servidor da C�mara informou em dilig�ncia da Lava-Jato, criados a partir de uma “senha pessoal e intransfer�vel” em nome do usu�rio “Dep. Eduardo Cunha”. “V�rios funcion�rios meus t�m a minha senha, que � acessada por qualquer computador da Casa”, disse Cunha durante a entrevista de 30 minutos. “Mesmo que eu tivesse sido o autor, esses requerimentos n�o valem nada”, disse o presidente da C�mara, que at� tocou bateria, algo inusitado.