Governo de Minas aposta em novo controlador para melhorar ranking de transpar�ncia

O governo de Minas aposta que o trabalho do novo Controlador-Geral do Estado, M�rio Spinelli, ir� ajudar a tornar a administra��o estadual mais transparente. Em ranking das unidades da federa��o que mais cumprem a Lei de Acesso � Informa��o, divulgado nesta sexta-feira pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Minas aparece na 15ª posi��o. Em nota enviada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), a administra��o estadual afirmou que as defici�ncias no cumprimento da regra foram detectadas no diagn�stico feito pela nova gest�o e que est� sendo elaborado um plano de a��o para resolv�-las.

O levantamento feito pela CGU aponta que o estado cumpriu parcialmente quesitos como respeito ao prazo de resposta para as demandas e acertividade no retorno ao que foi solicitado. Quanto a isso, o governo de Minas informa que o portal da transpar�ncia est� sendo reformulado para melhor o acesso e a disponibilidade de informa��es, juntamente com outras medidas. “At� o m�s de julho, a Controladoria ir� implantar um sistema eletr�nico para automatizar os pedidos de Lei de Acesso � Informa��o - at� ent�o, a gest�o do cumprimento da lei de acesso � informa��o � feita por e-mail - e produzir informa��es que permitam um melhor monitoramento de seu cumprimento”, informou em nota.

Outra falha no cumprimento tamb�m listada pela controladoria da Uni�o � a falta de atendimento presencial para as demandas dos cidad�os. Nesse aspecto o estado levou bomba e foi considerado como quesito “n�o cumprido”. Sem citar data, a assessoria de imprensa do governo de Minas afirmou que “o cidad�o tamb�m poder� fazer a solicita��o pessoalmente”.

Entre as medidas informadas pelo estado para melhorar o posicionamento est� tamb�m a avalia��o qualitativa dos atendimentos e a “reformula��o na tramita��o”. “Est� tamb�m sendo desenvolvida uma pol�tica que permita conscientizar e capacitar servidores dos diversos �rg�os e entidades do Estado sobre a import�ncia da transpar�ncia e do acesso � informa��o.”.

Belo Horizonte tamb�m n�o teve bom desempenho no levantamento da CGU. A cidade ficou na 9ª posi��o entre as capitais e na 19º quando comparada com outros munic�pios. BH ficou atr�s de outras de S�o Paulo (1ª) e Curitiba (6ª), mas tamb�m de localidades bem menores, como S�o Jos� do Sabugi, na Para�ba, que ficou na 12º posi��o e tem pouco mais de quatro mil habitantes.

No caso de Belo Horizonte, a Controladoria-Geral da Uni�o considerou que a cidade ainda peca nos mesmos quesitos que o estado. Foram atendidos parcialmente os prazos para envio das respostas e sobre o conte�do solicitado. Apesar disso, a capital � a �nica cidade de Minas entre os 20 munic�pios.