PBH diz que classifica��o no ranking de transpar�ncia da CGU "n�o corresponde � verdade"

A Prefeitura Belo Horizonte (PBH) questionou a posi��o da capital no ranking de transpar�ncia divulgado nesta sexta-feira pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). De acordo com a PBH, tr�s itens avaliados negativamente pela controladoria “n�o correspondem � verdade”. O questionamento da administra��o municipal corresponde a uma resposta fora do prazo e duas insatisfat�rias, segundo a CGU. O levantamento colocou a cidade na 9ª posi��o entre as capitais e na 19º quando comparada com outros munic�pios.

O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou 492 munic�pios com at� 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois crit�rios: regulamenta��o da Lei de Acesso e efetiva exist�ncia do servi�o de informa��o ao cidad�o.

Em explica��o, a PBH informou que quanto a resposta apontada como “fora do prazo”, a demanda foi atendida com 29 dias, mas no 19º, foi solicitada amplia��o do prazo, o que estaria de acordo com a metodologia. J� em rela��o as respostas consideradas insatisfat�rias, a prefeitura salienta que “n�o entendeu porque foram consideradas insatisfat�rias, pois a Ouvidoria do Munic�pio disponibilizou todas as informa��es solicitadas com complementa��es”.

Entre as medidas apontadas pela prefeitura da capital para demonstrar que cumpre com o que estabelece a Lei de Acesso � Informa��o, est� a disponibiliza��o despesas, receitas e atividades financeiras da administra��o direta e indireta. Al�m disso, a cria��o da Secretaria Especial de Preven��o da Corrup��o e Informa��es Estrat�gicas, em 2012, � tida pela administra��o municipal como “atitude inovadora”.

A capital agora vai criar o Comit� Gestor Permanente do portal “Transpar�ncia e Acesso � Informa��o”. A inten��o � gerir com mais efici�ncia as ferramentas digitais do munic�pio.

Governo do estado

O estado de Minas Gerais tamb�m deixou a desejar ficando na 15º posi��o em transpar�ncia em rela��o �s outras unidades da federa��o, de acordo com a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). O ranking foi divulgado nesta sexta-feira e apontou que a principal dificuldade est� relacionada � falta de atendimento presencial para suprir as demandas. Outros pontos a melhorar, segundo o levantamento, s�o a demora na resposta dos pedidos de informa��o e respostas que n�o correspondem ao que foi solicitado. A controladoria considerou que Minas atendeu apenas “parcialmente” os dois quesitos.