Copasa fica sem �gua mineral

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) rompeu o contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) para a explora��o das fontes de �guas minerais de Arax�, no Alto Parana�ba, e Cambuquira, Caxambu e S�o Louren�o, no Sul de Minas. O distrato foi comunicado oficialmente no dia 14. A Copasa, que tinha a concess�o para a explora��o por meio da subsidi�ria �guas Minerais de Minas (AGMM), permanece no controle das fontes at� 1º de junho. A partir da�, a Codemig deve fechar um contrato tamp�o com a Copasa at� que uma nova concession�ria assuma a explora��o e o envasamento das �guas, consideradas entre as melhores do mundo.

A Codemig � a detentora da concess�o dessas fontes, repassada para a Copasa em 2007, depois da cria��o, no ano anterior, por meio de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, da AGMM. Procurada pela reportagem, a Copasa afirmou que, “para minimizar os impactos financeiros da crise h�drica, a companhia decidiu reduzir as a��es que impactam negativamente em seu resultado. A �guas Minerais de Minas historicamente sempre foi deficit�ria, com preju�zo anual na ordem de R$ 6 milh�es a R$ 8 milh�es.” Informou ainda que pelo per�odo de 12 meses a Copasa “ir� prestar servi�os de opera��o e comercializa��o da �guas Minerais de Minas at� a Codemig encontrar uma solu��o”.

Por meio de sua assessoria, a Codemig disse apenas que “implantar� seu novo modelo de gest�o referente aos direitos miner�rios, equipamentos e instala��es de envasamento das �guas minerais de Caxambu, Lambari, Cambuquira e Arax�. Com isso, a companhia assegura a continuidade de opera��o, manuten��o e vendas das �guas minerais, considerando sempre a import�ncia de sua atua��o estrat�gica em prol do desenvolvimento socioecon�mico do estado de Minas Gerais”. Questionada sobre quem deve assumir a explora��o das �guas, a companhia n�o quis se manifestar.

Os prefeitos das cidades onde as fontes est�o localizadas n�o foram ainda oficialmente comunicados do distrato. O prefeito de Caxambu, Jurandir Belini (PP), defende que a explora��o seja repassada para o munic�pio. Segundo ele, antes de a explora��o ser assumida pela Copasa, a produ��o era bem maior e gerava emprego e renda na cidade. “Depois que o governo pegou, acabou tudo”. Jurandir tamb�m cobra o pagamento dos royalties das �guas minerais. Depois da entrega da explora��o para a Copasa, o governo decidiu, por meio da Codemig, transferir 80% dos royalties das �guas minerais para as cidades detentoras das minas. “Nunca vi a cor desse dinheiro”, cobra o prefeito. O prefeito de Lambari, S�rgio Teixeira (PSDB), disse que aguarda um comunicado oficial do governo para tratar do assunto com a Codemig. Nenhum representante das prefeituras de Arax� e Cambuquira foi localizado para comentar o rompimento do contrato.

Hist�rico

As fontes foram exploradas pela Super�gua Empresa de �guas Minerais at� 2005, quando o contrato de arrendamento com a Codemig foi encerrado, paralisando completamente a produ��o. Em 2006, a Codemig abriu um edital de licita��o para novo arrendamento dos direitos hidrominerais, mas o edital foi questionado pelo Minist�rio P�blico e por organiza��es n�o governamentais das cidades onde as fontes est�o localizadas e acabou alterado. Com as mudan�as, que previam uma explora��o em menor escala, nenhuma empresa se habilitou e os parques minerais acabaram sendo entregues � Copasa. Segundo apurou a reportagem, a Codemig deve abrir uma nova licita��o e j� existem multinacionais interessadas na explora��o, o que preocupa moradores da regi�o.