Bras�lia - Numa opera��o que envolveu nessa segunda-feira (18) boa parte do primeiro escal�o, o governo Dilma Rousseff prometeu, nos bastidores, mais cargos ao aliado PMDB e sugeriu, publicamente, que o tamanho dos cortes or�ament�rios depende do Congresso Nacional. Basta que o fim das desonera��es na folha de pagamento, um dos mais importantes itens do ajuste fiscal, seja aprovado pelos parlamentares e aplicado em 2015.
Com as altera��es, a economia do ajuste fiscal prevista com as MPs caiu de R$ 18 bilh�es para R$ 14,5 bilh�es anuais. Ao tentar manter a ess�ncia do texto do projeto de lei sobre as desonera��es, Dilma tenta economizar mais R$ 6 bilh�es neste ano.
O governo negocia com o PMDB o comando da Companhia Docas no Rio - que administra os portos do Estado - em troca da manuten��o do texto da desonera��o. O relator do projeto � o l�der da bancada do partido na C�mara, Leonardo Picciani (RJ).
Fiel escudeiro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Picciani queria adiar para 2016 o fim das desonera��es. A justificativa era a de que empresas precisariam se adaptar.
Na noite de segunda-feira, 18, ele foi demovido ap�s reuni�o de mais de uma hora com o vice-presidente Michel Temer, ministros e senadores. At� o titular da Fazenda, Joaquim Levy, falou com Picciani.
O l�der do PMDB topou aplicar a reonera��o neste ano, mas ressaltou que propor� o escalonamento do aumento dos tributos aos empres�rios. O texto enviado pelo Executivo, entre outros pontos, prev� o aumento das al�quotas de recolhimento das empresas inclu�das no regime de desonera��o de 1% para 2,5%, principalmente para setores da ind�stria, e de 2% para 4,5%, para setores de servi�os. S�o esses �ndices que Picciani pretende escalonar.
A vota��o do relat�rio do peemedebista deve ocorrer na quarta-feira. 20. Dentro da estrat�gia do governo, Levy tamb�m anunciou o tamanho do contingenciamento do Or�amento deste ano. Afirmou que o corte poder� variar de R$ 70 bilh�es a R$ 80 bilh�es. O tamanho do corte influi diretamente nos gastos dos minist�rios controlados por aliados e tamb�m atinge as emendas parlamentares.
O valor final s� ser� definido ap�s a vota��o do projeto das desonera��es. "Mais do que o corte estamos fazendo uma disciplina nas despesas discricion�rias e estamos tentando manter os n�veis de 2013", disse Levy, para quem 2014 foi um ano de "certos excessos". Ele passou o dia no Pal�cio do Planalto e se reuniu, primeiro, com Dilma e sua coordena��o pol�tica. � tarde, participou de reuni�es com Temer e os l�deres dos partidos da base no Senado e na C�mara. � noite, as negocia��es prosseguiram, desta vez em jantar no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial do vice-presidente.
Guerra interna
O valor do corte no Or�amento vem sendo usado publicamente pelo primeiro escal�o do governo Dilma como uma moeda de troca no Congresso. Mas a defini��o de seu custo tamb�m tem outro pano de fundo: uma guerra pol�tica interna na administra��o petista.
De um lado est� o titular da Fazenda. De outro est�o os ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ambos defendem que o corte or�ament�rio fique abaixo dos R$ 70 bilh�es, torcendo para que ele varie entre R$ 65 bilh�es e 67 bilh�es. Levy, por outro lado, quer R$ 78 bilh�es.
Nos bastidores, muitos ministros t�m se queixado sobre o impacto do corte na execu��o de programas oficiais, temendo a paralisia do governo. No Congresso, para al�m do medo de ver suas emendas congeladas, aliados reclamam que a pol�tica econ�mica se resume a cortar.
At� a bancada do PT, partido de Dilma, da C�mara encampou o discurso de que s� o ajuste fiscal n�o ser� suficiente para a recupera��o da economia. Os petistas cobram do Pal�cio do Planalto o lan�amento de uma agenda positiva que se contraponha � reten��o de despesas.
O governo, por sua vez, est� dizendo que a inje��o de �nimo vir�, por exemplo, com medidas como o pacote de infraestrutura que Dilma planeja anunciar e com o in�cio das novas etapas do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).