Diante da chance de uma eventual derrota da principal Medida Provis�ria do ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff, o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), prop�s na noite desta quarta-feira, 20, que seja encerrada a discuss�o da MP 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Com a decis�o, acatada pelos senadores, o governo ganha tempo para costurar a aprova��o do projeto, que tem nova previs�o de vota��o para a pr�xima ter�a-feira, 26, mas fica no limite do prazo para que a medida seja aprovada.
O Pal�cio do Planalto detectou que teria uma margem pequena de votos favor�veis para aprovar a MP. A contabilidade de l�deres governistas � de que haveriam apenas tr�s votos de vantagem para a aprova��o. Para n�o correr o risco de ela ser rejeitada, acionou o l�der governista para adiar a an�lise do projeto. O requerimento de adiamento da vota��o foi aprovado com o apoio da base e da oposi��o em vota��o simb�lica, quando n�o h� o registro nominal do voto de cada senador.
O l�der do governo no Senado iniciou a negocia��o para avaliar se a parte da MP que trata do abono salarial feriria a Constitui��o. Senadores governistas j� teriam pareceres indicando a inconstitucionalidade. O petista disse que iria levar essa quest�o ao Pal�cio do Planalto e, se ficar comprovada a tese, defender� o veto integral de todo o trecho que trata do abono.
Hoje � tarde, o senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a legalidade da mudan�a no abono em rela��o � Constitui��o. Ele foi um dos que acenaram com o voto contr�rio � MP. Numa tentativa de pressionar o governo, avaliando a possibilidade de que o veto n�o seja aceito, Paim e os petistas Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ) apresentaram um destaque ao texto que propunha uma an�lise separada do trecho sobre o abono salarial. Como argumento, afirmaram que a Constitui��o garante ao trabalhador brasileiro o pagamento do abono salarial no valor de um sal�rio m�nimo e com um m�s de car�ncia.
A �ltima vers�o do texto, aprovado pela C�mara, prev� o pagamento proporcional ao n�mero de meses trabalhados no ano anterior e uma car�ncia de tr�s meses. Isto �, os senadores v�o avaliar se a letra da Constitui��o se sobrep�e ao aprovado pela MP. O trio considerava que, mesmo se a MP fosse aprovada sem o destaque, eles iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da MP. "A retirada desse ponto tem impacto sobre todos os R$ 7 bilh�es que est�o previstos no ajuste, relativos apenas ao abono salarial", explicou Walter Pinheiro. As duas MPs do ajuste previam uma economia original de R$ 18 bilh�es.
Os governistas avaliam que, com essa manobra, conquistar�o uma amplia��o na vantagem de votos. A equipe do vice-presidente e coordenador pol�tico Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foram avisadas da articula��o, patrocinada exclusivamente por Delc�dio.