S�o Paulo e Curitiba - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato vai manter a estrat�gia de uso dos mecanismos especiais de investiga��o - como escutas e dela��es premiadas, sempre com autoriza��o judicial - e da necessidade de pris�es preventivas para interromper na Petrobras a poss�vel pr�tica de crimes, como cartel, corrup��o e lavagem de dinheiro, em apura��es envolvendo contratos do bilion�rio mercado do pr�-sal.
A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal, baseados em Curitiba, sede da Lava-Jato, t�m ind�cios de que o cartel de 16 empreiteiras que se organizou para afastar concorr�ncia, combinando e vencendo contratos da Petrobras mediante pagamento de propinas de 1% a 3% a agentes p�blicos indicados por partidos tenha sido replicado no setor que concentra os investimentos hoje da estatal.
As suspeitas s�o que o grupo de empreiteiros cartelizados continuou a se reunir e atuar de maneira coordenada, com papel de lideran�a de Pessoa, at� o final de 2014 e avan�ou sobre a �rea naval e de explora��o de petr�leo, em parceria com gigantes multinacionais do setor.
Dela��es do grupo de empreiteiros alvos da Lava-Jato e grampos telef�nicos feitos nos aparelhos usados pelo dono da UTC, �s v�spera de sua pris�o - na s�tima fase da Lava Jato, em 14 de novembro - refor�am as suspeitas. O grampo telef�nico, autorizado judicialmente, revela que dois dias antes de ser preso, Pessoa jantou na casa de um dos supostos operadores de propina do setor naval (�rea ligada ao pr�-sal), M�rio Frederico G�es, e discutiu parcerias internacionais para contratos de fornecimento de FPSOs (esp�cie de navios-plataformas) com grupo internacional.
M�rio G�es, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), est� preso em Curitiba. Ele foi apontado como carregador de "mochilas de dinheiro" para o ex-diretor de Servi�os Renato Duque e seu ex-bra�o direito, Pedro Barusco, que era gerente de Engenharia da estatal e fez dela��o premiada para se livrar da pris�o.
Novo mercado
Alvo da primeira fase da Lava-Jato por suas obras de constru��o civil em refinarias da Petrobras, a UTC Engenharia tem interesses diretos no setor do pr�-sal.
A UTC � uma das donas da Enseada Ind�stria Naval (EIN), junto com a japonesa Kawasaki e outras duas empresas do cartel desmascarado pela Lava-Jato, a Odebrecht e a OAS.
Respons�veis pela obra Estaleiro Enseada do Paragua�u (EEP), a unidade faz sondas de perfura��o mar�tima para explora��o de petr�leo, no pr�-sal. O estaleiro foi um dos cinco que teria gerado pagamento de propina nos 29 contratos de constru��o de sondas para a Petrobras, no valor de US$ 25 bilh�es, via empresa Sete Brasil S.A. - criada pela estatal em parceria com o setor privado.
Barusco, delator, foi diretor de Opera��es da Sete Brasil depois de deixar o cargo de gerente de Engenharia da Petrobras. Ele confessou que houve pagamento acertado de 1% de propina nos contratos de sonda com os estaleiros - depois reduzido para 0,9%.
Parte dos valores abasteceu os cofres do PT, agentes p�blicos e ex-diretores da Sete Brasil, segundo o delator.
Pris�o
Ricardo Pessoa foi preso em novembro de 2014, dois dias depois da visita ao operador de propina M�rio G�es. O Supremo Tribunal Federal autorizou sua transfer�ncia para pris�o domiciliar no final de abril, monitorado por tornozeleira eletr�nica. A Corte considerou seu afastamento da presid�ncia do grupo e o tempo de reclus�o determinantes para revis�o da decis�o do juiz da Lava-Jato, S�rgio Moro.
A for�a-tarefa da Lava-Jato n�o acena agora com a possibilidade de novas pris�es no �mbito do pr�-sal. Mas juristas ouvidos pela reportagem acreditam que nem o acordo de dela��o fechado por Pessoa com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, nem a decis�o do Supremo de revogar os decretos de pris�o preventiva dos empreiteiros, concedendo-lhes a domiciliar, afastam a possibilidade de novas pris�es ocorrerem diante de novos fatos.
Os investigadores trabalham com a hip�tese que, mesmo de casa - onde cumprem pris�o domiciliar monitorado por tornozeleira eletr�nica - empreiteiros possam influir nos neg�cios.
Em parecer encaminhado ao STF, no qual foi contr�rio � revoga��o de pris�o de Pessoa, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sustentou que a liberdade do dono da UTC era um 'risco � ordem p�blica'.
"N�o h� como assegurar que seu afastamento ir� realmente impedir que continuam as mesmas pr�ticas delitivas, arraigadas na 'cultura' e como elemento pr�prio da forma de atuar da empresa."
O juiz federal S�rgio Moro, que mandou Pessoa para a cadeia em novembro e o julgar� nos processos em primeiro grau, registrou no fim de abril em documento enviado ao STF que o afastamento da presid�ncia da UTC, por si, n�o tira o papel do empreiteiro de controlador do grupo.
"Ele � o acionista majorit�rio, com poder de controle sobre a empresa, quer se afastando ou n�o formalmente da gest�o. � pouco cr�vel que, mesmo se afastando formalmente da gest�o, n�o continue como acionista majorit�rio e controlador a definir as a��es estrat�gicas da empresa."
Lideran�a
O pr�prio STF, que revogou a preventiva de Pessoa e outros executivos em decorr�ncia do prazo prolongado, j� teve posi��o distinta em caso similar, no passado.
Ozair Silva Proto, ex-chefe da ag�ncia do INSS em Confresa (MT) foi preso em 2009, pela Pol�cia Federal, junto com sua mulher, Neyrami, e outros 13 pessoas, dentro da Opera��o Publicanos.
Eles foram acusados por um esquema que fraudou pelo menos 30 benef�cios previdenci�rios que provocaram um preju�zo de R$ 2,2 milh�es.
Apontado como l�der do esquema, Proto - ex-chefe da ag�ncia do INSS - foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal e permaneceu preso at� o julgamento, no dia 17 de dezembro de 2013. Os envolvidos foram acusados por crimes como estelionato, corrup��o passiva, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro.
No STF a Defensoria P�blica o representou, em 2013. Proto buscou a Corte com pedido de habeas corpus atacando a necessidade de manuten��o da pris�o preventiva, antes de sua condena��o final. A pris�o preventiva de Proto foi mantida por unanimidade, sob relatoria do ministro Teori Zavascki e com absten��o do ministro Gilmar Mendes.
O argumento foi a necessidade da preventiva para garantir a ordem p�blica, diante da periculosidade do agente, que era o l�der do grupo especializado em fraudar o INSS, e pelo risco de reitera��o delitiva.