A C�mara dos Deputados imp�s, na noite de ontem, a primeira grande derrota do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O sistema eleitoral conhecido como distrit�o, adotado em apenas quatro pa�ses, defendido pelo peemedebista e pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, foi rejeitado. Apenas 210 deputados votaram a favor da proposta e 267 contra. Houve cinco absten��es. Para ser aprovado, eram necess�rios 308 votos.
Cunha, que assumiu a presid�ncia da C�mara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma pol�tica para o pa�s, se empenhou fortemente pelo distrit�o. Ele pressionou partidos, especialmente os pequenos, e chegou a liderar o processo de atropelamento de comiss�o especial que debatia o tema h� tr�s meses e que amea�ava aprovar propostas divergentes das suas. Com quatro sistemas eleitorais (lista, distrital misto, distrit�o e distrit�o misto) derrotados, o modelo atual de vota��o proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais continua valendo.
Pouco antes de o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), orientar a bancada a votar pelo distrit�o, o pr�prio Eduardo Cunha tomou a palavra e defendeu a aprova��o da medida. “Se esta Casa decidir n�o aprovar nenhum modelo, manter� o que existe hoje. Ser� uma decis�o na qual a Casa vai assumir a responsabilidade, qualquer que seja ela”, disse. Picciani refor�ou: “Vamos decidir agora se a manchete de amanh� ser� que a C�mara iniciou a reforma pol�tica ou se a C�mara enterrou a reforma pol�tica”.
Ap�s a derrota, aliados de Cunha discursaram para dizer que o peemedebista � um vitorioso. “Ele prometeu votar a reforma pol�tica. E votou”, declarou Marcelo Aro (PHS-MG). O bloco do PMDB, DEM e Solidariedade orientou as bancadas a votar favoravelmente ao distrit�o. O PCdoB, historicamente contr�rio � proposta, surpreendeu ao tamb�m orientar a bancada a se posicionar favoravelmente. PSDB, PSD e Pros, que originalmente eram contr�rios, liberaram as bancadas ao reconhecer que havia parlamentares simpatizantes com o distrit�o. Os l�deres do governo e da oposi��o deixaram a escolha nas m�os dos deputados.
Antes da vota��o, Cunha falou sobre seu posicionamento. “A minha opini�o j� � conhecida. Eu acho que sim (que o distrit�o � o melhor sistema). N�o h� nada pior que o sistema atual. Minha opini�o. Mas, se o distrit�o n�o atingir 308 votos, significa que a Casa preferiu o sistema atual”, salientou.
O relator da comiss�o especial implantada para debater a reforma pol�tica, Marcelo Castro (PMDB-PI), tratorado por Cunha um dia antes, que impediu a vota��o do seu texto, distribuiu em plen�rio um panfleto alegando que o distrit�o representaria um retrocesso. “O Brasil est� doente politicamente e a ado��o do distrit�o acentua, hipertrofia, piora todos os problemas que j� existem. (...) A finalidade da reforma pol�tica � melhorar e n�o piorar a nossa democracia”, dizia o texto do peemedebista.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) ironizou a derrota de Cunha. “Fiquei surpreso com a vota��o sobre distrit�o, porque o nosso presidente tem demonstrado um poder enorme de influencia e eu duvidei at� ver que foi uma diferen�a significativa”, afirmou Rodrigues ao subir � tribuna para criticar o financiamento empresarial de campanha, tema debatido em seguida.
OUTRAS REJEI��ES Horas antes da derrota do distrit�o, o plen�rio da C�mara j� havia rejeitado outras duas propostas. O distrital misto, defendido pelo PSDB, teve 99 votos favor�veis e 369 votos contr�rios. Pela proposta, metade dos parlamentares seria eleito em distritos, conforme o modelo ingl�s, e a outra metade seria eleita por meio da lista partid�ria. PPS e PV tamb�m orientaram as bancadas a votar favoravelmente � proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). DEM e Pros liberaram a bancada.
Na primeira vota��o nominal do dia, o plen�rio rejeitou por 402 votos contr�rios e 21 favor�veis o sistema de lista fechada. Dentre as bancadas, apenas o PCdoB encaminhou a favor do voto em lista. De forma surpreendente, o PT ficou contra a proposta, bandeira hist�rica do partido. O plen�rio tamb�m registrou duas absten��es. Segundo o l�der do PT, Sib� Machado (AC), os petistas acreditam que o tema deve ser definido em uma lei ordin�ria, e n�o em uma PEC.
O pacote de reforma pol�tica da C�mara continuar� a ser votado hoje e amanh�. Entre outros pontos, h� a proposta do fim da reelei��o, da unifica��o das elei��es de quatro em quatro anos e de regras para restringir a prolifera��o de partidos nanicos. As propostas aprovadas ter�o de ser analisadas ainda em segundo turno na Casa, antes de seguirem para o Senado, onde ser�o apreciadas tamb�m em dois turnos.