C�mara retoma vota��o de temas 'cosm�ticos' da reforma pol�tica

Bras�lia - Em meio a recuos estrat�gicos de partidos e deputados para evitar mudan�as na legisla��o eleitoral, durante a sess�o iniciada na noite dessa ter�a-feira, 26, e que se estendeu pela madrugada desta quarta, 27, a C�mara dos Deputados retoma a vota��o da reforma pol�tica nesta tarde, apenas com a perspectiva de os parlamentares conseguirem consenso para decidir sobre temas vistos por eles mesmos como "cosm�ticos".

Entre os temas em pauta est� a coincid�ncia de elei��es, o que pode fazer com que o eleitor vote a cada quatro ou cinco anos, de uma vez, em presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador. Al�m do fim da reelei��o, ainda est�o na pauta a defini��o de mandatos de 5 anos e o voto facultativo.

Estes temas t�m maior aceita��o entre os deputados, especialmente o mandato de 5 anos, mas a perspectiva de atingir a maioria m�nima de 308 votos necess�rios para aprovar qualquer um deles n�o garante vit�ria. Ou seja, a retomada da vota��o daqui a pouco pode ser apenas teatral.

A C�mara resistiu ontem, mais uma vez, a avan�ar na constru��o de uma reforma pol�tica, cuja Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em aprecia��o, fatiada pelo plen�rio, data de 2007 e est� vinculada a outros 154 projetos que tentam mudar as regras eleitorais desde 1995. "Na pr�tica, a decis�o � n�o ter reforma", resumiu nesta quarta o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

M�scara

A C�mara rejeitou nessa ter�a todas as mat�rias colocadas em vota��o: o voto em lista fechado defendido por partidos como PCdoB e PT; o voto distrital misto apresentado pelo PSDB - com o detalhe importante de que quase metade dos tucanos rejeitaram apelos de A�cio Neves (MG) contra o distrit�o.

As recusas mais graves, por�m, impactaram diretamente a articula��o at� agora vitoriosa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ainda guarda esperan�a de ver aprovada uma proposta para autorizar o financiamento misto (p�blico e privado) apenas para partidos pol�ticos. Caso consiga avan�ar neste tema, Cunha amenizou ainda na madrugada desta quarta a derrota sofrida por ele e o PMDB ao tentar constitucionalizar a doa��o de empresas a partidos e candidatos.

Ap�s a rejei��o �s teses do PMDB, Cunha sinalizou que dificilmente ser� entregue uma reforma pol�tica � sociedade. "A reforma pol�tica est� h� anos e anos e ningu�m consegue botar para votar. Eu pus para votar, enfrentei todos os obst�culos, avoquei e coloquei para votar. Vai cair a m�scara daqueles que dizem que querem a reforma pol�tica e, na hora, n�o votam", disse.