Lava-Jato pede condena��o da c�pula da OAS por corrup��o

A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato requereu � Justi�a Federal, em alega��es finais, a condena��o da c�pula da empreiteira OAS por organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva – Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, Fernando Augusto Stremel Andrade, Mateus Coutinho de S� Oliveira e Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli.

Todos s�o acusados de envolvimento com o esquema de corrup��o e cartel de construtoras que se apossou de contratos bilion�rios da Petrobras no per�odo entre 2003 e 2014. Nove procuradores da Rep�blica que subscrevem o documento de 215 p�ginas pedem, ainda, confisco definitivo de R$ 29,22 milh�es – valor correspondente, segundo o Minist�rio P�blico Federal, "ao montante de que participou a OAS no valor de 1% de todos os contratos e aditivos no interesse dos quais houve o pagamento de propina".

Os procuradores pedem a condena��o por corrup��o passiva dos principais delatores da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Eles est�o requerendo a condena��o dos executivos da OAS ao pagamento de indeniza��o por danos � estatal petrol�fera de R$ 211,82 milh�es, equivalentes a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos "no interesse dos quais houve a corrup��o de empregados da Petrobras".

"Tal valor � estimado com base no fato de que � poss�vel supor que os denunciados causaram danos a Petrobras de pelo menos o valor das propinas que foram pagas, a agentes p�blicos e privados, em decorr�ncia dos referidos contratos", assinalam os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato.

Este processo se refere a atos de corrup��o da OAS em contratos e aditivos celebrados por cons�rcios dos quais fez parte para as refinarias Repar e Rnest (Abreu e LIma). Segundo a Procuradoria da Rep�blica, os representantes da empresa vencedora de cada licita��o, previamente definida pelo cartel, prometiam e ofereciam propinas, que variavam entre 1% a 5% do valor dos contratos e aditivos, a diretores de cada �rea de neg�cios da Petrobras e a intermedi�rios, como o doleiro Youssef.

O Minist�rio P�blico aponta que L�o Pinheiro e Agenor Medeiros, gestores da OAS, eram os respons�veis pela tomada de decis�es da empresa, incluindo a promessa e oferta de propinas, 'na qual atuavam diretamente', e a 'coordena��o do branqueamento dos respectivos valores'.

Diretor financeiro afastado da empreiteira, Mateus Coutinho seria o respons�vel pela libera��o dos pagamentos. O Minist�rio P�blico Federal afirma que ele tinha papel de destaque na promessa e na oferta da propina e teria mantido conta com Youssef.

Jos� Ricardo Breghirolli � apontado, pela Procuradoria, como a pessoa que coordenava efetivamente a "entrega f�sica de propina". A for�a-tarefa pediu, tamb�m, a condena��o de L�o Pinheiro e Agenor Franklin pelo crime de uso de documentos falsificados, relativa a contratos com empresas de fachada do doleiro, M.O., Rigidez e RCI.

A OAS nega taxativamente ter participado de cartel na Petrobras. Nega tamb�m ter realizado pagamento de propinas. A empreiteira ter�, agora, oportunidade de apresentar � Justi�a suas alega��es finais.

O criminalista Edward Rocha, que integra o n�cleo de defesa dos executivos da OAS, reagiu taxativamente aos argumentos derradeiros da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. "As prolixas e extensas alega��es finais do Minist�rio P�blico Federal n�o merecem coment�rios, pois quem muito escreve assim o faz porque n�o tem como dizer o �bvio.