O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e parlamentares da base aliada afirmaram nesta quinta-feira, que a Casa vai derrubar o mandato de cinco anos para os senadores. A C�mara aprovou nessa ter�a � noite uma proposta de Emenda � Constitui��o que muda mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para os senadores, atualmente de oito anos. A decis�o dos deputados, contudo, ainda ter� de passar por uma nova vota��o em plen�rio antes de ser apreciada pelo Senado.
"J� temos um mandato de oito anos, e essa dever� ser a decis�o da Casa, com rela��o � continuidade do tempo do mandato de senadores", afirmou Renan. Para ele, embora o fim da reelei��o - proposta votada anteriormente na C�mara - possa impulsionar um mandato mais longo, de cinco anos, a regra n�o valeria para os senadores.
Renan disse que a proposta altera "fundamentalmente" a concep��o do pr�prio Senado, modelo constitucional seguido h� anos. "Ent�o, ter� mais dificuldade", frisou.
Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. J� os senadores ter�o per�odo na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prev� um sistema de transi��o. Nas elei��es de 2016, prefeitos e vereadores ainda ter�o mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.
Deputados, governadores e presidente da Rep�blica eleitos em 2018 ainda ter�o quatro anos de mandato. J� os senadores eleitos ter�o mandato de nove anos. S� em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos pol�ticos brasileiros ter�o o mesmo tempo de mandato.
O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), tamb�m recha�ou a mudan�a. Ao destacar que considera pouco prov�vel que um mandato de cinco anos tenha sucesso no Senado, ele disse ser muito complicado mexer no prazo de dura��o dos mandatos, seja alterando um "�nico dia". "�s vezes se pega um caminho para n�o se fazer a reforma. � uma antirreforma, � uma forma de n�o se fazer reforma nenhuma", criticou.
O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), classificou a iniciativa como "bravata". "Claro que n�o vai passar. Para coincid�ncia de mandato, voc� vai diminuir mandato? Aumenta o mandato do deputado e diminui o do senador? Que hist�ria � essa?", questionou.
O l�der do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), foi o �nico a ter feito hoje uma ressalva � proposta. Ele apoia a redu��o do mandato de senador para cinco anos somente se o Congresso aprovar antes o fim da reelei��o. "Objetivamente, se n�s derrubarmos a reelei��o, vou defender tranquilamente o mandato de cinco anos para todos os cargos", afirmou ele, ao considerar que o "mal maior" n�o � a dura��o do tempo do mandato e sim o instituto da reelei��o.
De passagem pelo Senado, no qual se reuniu com Renan, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, n�o quis responder sobre se considera o fim da reelei��o e a mudan�a no tempo dos mandatos uma "pequena revolu��o". Entretanto, Toffoli considerou como positiva o fato de que a C�mara derrubou a coincid�ncia de mandatos, conforme ele havia defendido anteriormente. "Eu penso que, quanto mais elei��o, melhor pra sociedade", afirmou.