S�o Paulo - Detentor do maior or�amento estadual, S�o Paulo foi um dos Estados que entraram no limite de alerta sobre gastos com pessoal, segundo a defini��o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos 12 meses encerrados em abril, foram gastos com sal�rios e outros benef�cios 45,8% da receita corrente l�quida - aumento expressivo em rela��o aos 42,3% registrados no mesmo per�odo do ano anterior.
O secret�rio da Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, afirma que a principal causa dessa situa��o � a desacelera��o da economia, que provoca queda de arrecada��o. "Nos primeiros cinco meses do ano, a receita de ICMS (Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os) caiu 4,5% em termos reais, em compara��o com o mesmo per�odo de 2014", disse. Mas tamb�m houve aumento de gastos, provocado por reajustes e recomposi��es salariais, al�m de contrata��o de concursados.
Segundo o secret�rio, o governo n�o chegava a esses n�veis de comprometimento da receita com sal�rios desde o in�cio dos anos 2000, quando foi aprovada a Lei Responsabilidade Fiscal. Para Villela, a conjuntura mudar� quando houver recupera��o da atividade econ�mica, o que far� crescer o bolo tribut�rio. "Mas n�o estamos vendo isso no horizonte", ressalvou.
Minas
Em Minas Gerais, existe o risco de o Estado j� atingir o chamado limite prudencial, que � de 46,55%. O porcentual de gasto com pessoal atualmente � de 45,82%, dentro do limite de alerta. S�o Paulo e Minas est�o entre as 22 unidades da Federa��o sob amea�a de enquadramento nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo mineiro trabalha em duas frentes para contornar os problemas financeiros e ainda cumprir o aumento salarial de 31,78% prometido aos professores. A folha de pagamento da categoria soma cerca de R$ 20 bilh�es por ano, aproximadamente a metade de todo o gasto do Estado com o funcionalismo p�blico.
Uma das decis�es, segundo o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, foi a de intensificar a cobran�a judicial de d�vidas do ICMS. O Estado tem hoje cerca de R$ 50 bilh�es a receber de empresas sonegadoras do imposto.
A outra iniciativa � a realiza��o de uma auditoria na folha geral do Estado. "Acreditamos que existam valores que n�o deveriam estar sendo pagos", diz Magalh�es. A maior parte seria de benef�cios n�o devidos. O secret�rio acredita que, ao fim do levantamento, o governo conseguir� reduzir os pagamentos em ao menos R$ 2 bilh�es.