Por falta de votos, o Plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina � reforma pol�tica (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o m�nimo necess�ria � de 308. Houve 101 votos contr�rios e 53 absten��es. Faltaram apenas 15 votos para que a proposta fosse aprovada.
O texto previa uma esp�cie de reserva de vagas para as mulheres nas pr�ximas tr�s legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na C�mara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas c�maras de vereadores e na C�mara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota n�o fosse preenchida, seria aplicado o princ�pio majorit�rio para as vagas remanescentes.
Debate em Plen�rio
No debate em Plen�rio, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres j� conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminic�dio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo pol�tico que exclui a participa��o das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bi�loga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.
O l�der do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o aumento da participa��o de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jur�dica, pol�tica e cultural. “As mulheres s�o 52% da popula��o e, aqui [na C�mara dos Deputados], s� tem 9,9% das vagas”, disse Alencar.
Segundo ele, esse baixo percentual � “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as rela��es sociais e inst�ncias do poder p�blico”.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-PE), por sua vez, disse n�o querer “superar os homens, mas atingir a igualdade”.
Com Ag�ncia C�mara