Em reuni�o com Cunha e Renan, prefeitos defendem altera��es nos precat�rios

Bras�lia - Quarenta e cinco prefeitos reuniram-se na manh� desta quarta-feira com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir suas prioridades no processo de revis�o do pacto federativo em curso no Congresso. Eles cobraram a manuten��o do setor de transporte p�blico na pol�tica de desonera��o da folha de pagamento e defenderam proposta para alterar a forma do pagamento dos precat�rios.

Antes do encontro com os presidentes do Legislativo, os prefeitos fizeram uma reuni�o preparat�ria em um hotel em Bras�lia. Alguns, como o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), mostraram-se c�ticos ao lembrar que evento semelhante foi realizado em 2013 sem qualquer consequ�ncia. "Espero que n�o seja apenas para tirar foto ao lado dos prefeitos", disse o prefeito baiano.

ACM Neto listou tr�s pontos que, segundo ele, foram elencados como prioridade na reuni�o preparat�ria: aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que impede a atribui��o de novas tarefas aos Estados e munic�pios sem a defini��o da fonte de recursos; aprova��o de PEC que disciplina o parcelamento de precat�rios; e a defini��o de um �ndice de reajuste anual da tabela do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Ao abrir o encontro, Renan disse que aquela n�o era "uma reuni�o contra ningu�m", mas criticou o governo da presidente Dilma Rousseff ao defender o ajuste fiscal. "No primeiro semestre, o ajuste se fez muito mais nos Estados e munic�pios do que na Uni�o", afirmou.

Cunha defendeu a defini��o do papel de cada ente federativo e afirmou que as mat�rias que est�o na agenda de prefeitos e governadores ser�o votadas na C�mara. O peemedebista tamb�m criticou o governo. "N�o adianta achar que vai resolver problemas tirando a coberta dos outros", disse o presidente da Casa.

Transporte p�blico

Os prefeitos de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), manifestaram-se contra a reonera��o do setor de transporte p�blico, sob risco de aumento de tarifas. O relator do texto que rev� a pol�tica de desonera��o de setores da economia na C�mara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira. Ele � favor�vel � manuten��o do benef�cio para este setor. O aumento de tarifas de �nibus foi o estopim de manifesta��es de rua em todo o Pa�s em junho de 2013.

"N�s j� tivemos a experi�ncia do impacto que tem na vida das pessoas o aumento da tarifa de �nibus. Portanto � fundamental que se mantenha a desonera��o do setor de transportes", disse Paes.

Al�m de defender a manuten��o da desonera��o, Haddad prop�s o compartilhamento de recursos da Contribui��o sobre Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) com munic�pios. Hoje, essa contribui��o fica restrita � Uni�o e aos Estados.

"A tarifa do transporte p�blico do nosso Pa�s � cara. A maioria dos parlamentares se manifestou contra a reonera��o do transporte p�blico. Mas isso n�o � suficiente. Entendemos que (� preciso) compartilhar os recursos da Cide para subsidiar transporte p�blico", disse o prefeito da capital paulista.