A comiss�o especial aprovou nesta quarta-feira o relat�rio do deputado Laerte Bessa (PR) sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos. Ao todo, foram 21 votos favor�veis e seis contr�rios. A proposta agora fica apta a ser apreciada pelo Plen�rio da C�mara.
A vota��o ocorreu quatro horas e meia ap�s o in�cio da reuni�o. Foi aprovado tamb�m, em vota��o simb�lica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfei�oa a estrutura do sistema socioeducativo.
O relator da mat�ria deputado Laerte Bessa (PR) alterou seu texto em rela��o ao apresentado na �ltima sess�o. Na nova vers�o, ele pede que seja aprovada a redu��o da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em caso de crimes hediondos, hom�cidio doloso, les�o corporal grave seguida de morte e roubo qualificado. O relator ainda estabelece que os afetados pela regra devam cumprir pena em estabelecimentos diferentes dos maiores de idade e tamb�m n�o podem ser misturados com os menores de 16 anos.
Bessa tratou como “homem” adolescentes que cometem crime e afirmou que pessoas com 16 anos tem condi��es de saber o que � certo. “A minha convic��o n�o � s� de baixar [a idade para ser penalizado], mas de tirar uma lasca desses criminosos e bandidos”, afirmou.
Tensa, a sess�o teve v�rios momentos de bate-boca entre os parlamentares. No primeiro momento, os deputados discutiram sobre a possibilidade de uma pessoa n�o credenciada estar presente. Em outro momento de tens�o, os parlamentares discutiram sobre a possibilidade de adiantar a vota��o da pol�mica proposta que reduz a maioridade penal, o que acabou sendo rejeitado.
Durante toda a sess�o os deputados governistas e oposicionistas trocaram acusa��es no plen�rio da comiss�o. Os integrantes da base queriam que o assunto fosse mais discutido. J� os parlamentares da oposi��o queriam votar logo e encaminhar para o plen�rio da C�mara a aprecia��o.
Orientaram favoravelmente � redu��o da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.
Favor�vel � criminaliza��o de menores, o deputado Eder Mauro disse que quem comete crimes n�o consegue se recuperar e que a popula��o n�o pode ficar ref�m. “Prefiro encher de pris�o de bandidos do que encher cemit�rio de inocentes”, afirmou. J� a deputada Maria do Ros�rio refutou a tese de que o projeto v� trazer a seguran�a esperada. “A redu��o da maioridade penal � a falsa promessa do fim da viol�ncia. � a criminaliza��o de uma juventude � desistir dos adolescentes brasileiros”, enfatizou.
O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) disse at� ter colocado um terno novo para comemorar a aprova��o da mat�ria. Ele afirmou defender a PEC como direito � vida. “Prefiro ver os jovens no fundo das cadeias aos cemit�rios cheios de pessoas honestas e pagadoras de impostos”, ressaltou.
Na semana passada, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulou apoio � proposta do PSDB de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em caso de crimes hediondos e de les�o corporal grave e roubo qualificado. Integrantes do governo sinalizaram apoio ao projeto do PSDB, de reduzir a idade apenas para crimes hediondos.
Na �ltima reuni�o, a sess�o da comiss�o especial foi interrompida depois de uma confus�o envolvendo estudantes e a pol�cia legislativa.
Rea��o
O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica. Por outro lado, imediatamente ap�s o an�ncio da aprova��o, manifestantes da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e da Uni�o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contr�rios � proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apita�o no corredor das comiss�es.
Os deputados favor�veis � PEC sa�ram da reuni�o em dire��o ao Sal�o Verde e ao Plen�rio da C�mara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Pol�cia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, n�o passar�o”.
Com Ag�ncia C�mara