Dilma veta PL de aposentadoria aprovado no Congresso e prop�e progressividade

A presidente Dilma Rousseff vetou na noite desta quarta-feira, oficialmente, o Projeto de Lei de Convers�o 4/2015 aprovado pelo Congresso que estabelece a f�rmula 85/95 para o c�lculo das aposentadorias. O Planalto informa, em nota, que ser� editada medida provis�ria (MP) que usar� como ponto de partida a regra 85 (idade mais tempo de contribui��o para mulheres) e 95  (a soma para homens). "Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudan�a de expectativa de vida e ao faz�-lo visa garantir a sustentabilidade da Previd�ncia Social", explica a nota. A decis�o pelo veto j� era esperada. Mais detalhes sobre a medida provis�ria e sobre o veto devem ser esclarecidas nesta quinta-feira, com a publica��o da decis�o no Di�rio Oficial da Uni�o.

Antes da decis�o de Dilma, integrantes do governo se reuniram para formular a proposta, que, em seguida, foi apresenta �s centrais sindicais e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

No entendimento do governo, a mudan�a traria problemas para a sa�de financeira da Previd�ncia. A estimativa da equipe econ�mica era de que, at� 2060, os gastos chegassem a R$ 3,2 trilh�es a mais. O fator progressivo foi motivo de muita negocia��o. O governo quer que seja alterado de 85/95 para 86/96, a partir de 2017, e por a� em diante at� alcan�ar 90/100. Dessa forma, seria acompanhado o crescimento da expectativa de vida.

Na segunda-feira,  o ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, j� havia dito que o sistema previdenci�rio � “invi�vel se manter nas regras atuais”. Ele apresentou dados sobre o envelhecimento da popula��o, ap�s participar de reuni�o de ministros com centrais sindicais sobre mudan�as no calculo das aposentadorias. Atualmente, existem 9,3 pessoas em idade ativa para cada idoso. Esse n�mero cai para 2,3 pessoas quando feita a proje��o para 2060. “O sistema est� caminhado para um colapso inevit�vel”, analisou.

Ainda na noite desta quarta-feira, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Previd�ncia, Carlos Gabas; e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presid�ncia, voltaram a se reunir no gabinete do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para dicutir alternativas e conversar com as centrais sindicais, ainda em processo de finaliza��o da nova regra. Ao encerrarem as conversas, os ministros voltariam a se encontrar com a presidente Dilma . O governo pensa em uma proposta mais dura para o trabalhador para depois ter margem de negocia��o com o Congresso ao tratar dessa regra de transi��o de faixas.

 

 

Com Ag�ncia Estado