Oposi��o vai avaliar novas regras da aposentadoria e base aliada defende mudan�a

A oposi��o quer estudar melhor o texto enviado pelo governo sobre a proposta que muda as regras para aposentadoria. O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), disse nesta quarta-feira que o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei sobre as regras da aposentadoria n�o foi uma surpresa, mas a derrubada ou n�o dessa decis�o est� nas m�os do Congresso Nacional, que analisa os dispositivos vetados.

A presidente vetou a f�rmula 85/95 para o c�lculo das aposentadorias, aprovada pelos parlamentares. Com alternativa, o governo prop�s uma nova Medida Provis�ria (MP) com regra de progressividade baseada na mudan�a da expectativa de vida do brasileiro. Pela regra 85/95, o trabalhador poderia solicitar a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribui��o resultasse em 85 para mulheres, e 95 para homens. Com a progressividade, o c�lculo ser� revisto at� chegar ao resultado 90 (mulheres) e 100 (homens) em 2022.

“A discuss�o sobre a Previd�ncia e modelo de aposentadoria ainda n�o foi conclu�da e ainda ter� longo processo aqui no Congresso. A gente vai aproveitar a oportunidade dessa MP para aprimorar o texto e garantir para o aposentado brasileiro que a gente possa preservar seu poder aquisitivo. Se tiver regime que contemple o poder de compra dos aposentados e ao mesmo tempo preserve a sustentabilidade da Previd�ncia P�blica a gente vai ter espa�o para atuar corretamente aqui no Parlamento”, afirmou Mendon�a Filho. "A presidente j� tinha sinalizado que vetaria. Ela apresenta nova alternativa que ao meu ver tem que ter sustentabilidade na Previd�ncia Social e por outro lado manter o m�nimo do poder de compra para o aposentado que tem perdido muita renda nos �ltimos anos", acrescentou.

Enquanto ministros do governo explicavam as novas regras em uma coletiva no Pal�cio do Planalto, no Congresso, parlamentares da base aliada j� saiam em defesa da altera��o nas regras. O deputado Afonso Florence (PT-BA) antecipou, na C�mara, que o veto ao projeto era esperado. “As contas do 85/95 seco como estava n�o era exequ�vel”, afirmou. O parlamentar explicou que o Regime Geral de Previd�ncia n�o teria como honrar as contas por longo prazo sem o efeito "escadinha".

“O veto com a MP d�o a tranquilidade para trabalhadores de que ter�o direito � aposentadoria proporcional em condi��es atrativas, mas tamb�m em um ambiente que garante que receita da Previd�ncia garante honrar todos os compromissos”, disse Florence.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o governo poderia ter evitado “muitas confus�es” se tivesse enviado uma proposta antes de o Congresso aprovar o projeto com a f�rmula 85/95. Cunha lembrou que a sess�o do Congresso para derrubar ou manter o veto da presidente deve ocorrer antes do fim do prazo de 120 dias que a C�mara tem para analisar a nova MP. Ainda assim, Cunha acredita que o Planalto pode conseguir apoio, caso consiga convencer os parlamentares.

“Vai ter que ser um trabalho pol�tico do governo mostrando que � uma regra boa”, afirmou Cunha. Para ele, a preserva��o da regra 85/95 j� � uma vit�ria independente das negocia��es entre os dois Poderes. “De qualquer forma, aquele que quer se aposentar e o aposentado j� ganhou porque a regra existente hoje com fator previdenci�rio j� foi mudada. O conceito do 85/95, seja para derrubada do veto, seja para aprova��o da MP j� veio para ficar”, avaliou.

Eduardo Cunha acredita que o plen�rio votar� ainda hoje o projeto de lei das desonera��es sem precisar estender o hor�rio da sess�o marcada para come�ar as 14h. O presidente da Casa afirmou que n�o est� acompanhando as negocia��es, mas disse que “n�o faltam conversas” entre o relator e lideran�as parlamentares. O governo, segundo ele, j� sinalizou que vai retirar a urg�ncia de projetos que est�o trancando a pauta.

Com Ag�ncia Brasil