Uma quest�o administrativa sobre a composi��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi levantada na sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira. Os ministros iniciaram processo de vota��o para forma��o da lista tr�plice a ser encaminhada pelo Supremo � Presid�ncia da Rep�blica para indica��o de ministro substituto da Corte Eleitoral, quando o ministro Marco Aur�lio Mello questionou a possibilidade de um advogado de investigado na Opera��o Lava-Jato ser nomeado ministro do TSE.
A lista tr�plice a ser aprovada, portanto, era composta por nomes de tr�s advogados - Admar Gonzaga, que pode ser reconduzido para mais um bi�nio, S�rgio Silveira Banhos e Aristides Junqueira Alvarenga. O �ltimo advogado, que j� foi procurador-geral da Rep�blica, � respons�vel pela defesa do governador do Acre, Ti�o Viana (PT).
O ministro Marco Aur�lio Mello pediu que a vota��o da lista fosse feita s� na pr�xima semana, para analisar melhor o caso, argumentando que um dos advogados atua em defesa de investigado na Lava-Jato. O ministro Gilmar Mendes rebateu de imediato dizendo que � "grave para o Estado de direito" confundir as figuras de cliente e advogado.
A ministra C�rmen L�cia explicou que a exist�ncia de um advogado que atue em nome de investigado durante a tarde e, durante a noite, divida a bancada como ministro pode gerar questionamentos. "N�o h� nenhuma confus�o entre juiz e advogado, apenas a pessoa est� aqui a defender um cliente, sai junto com o juiz e na sequ�ncia seja juiz de uma causa", afirmou C�rmen. A ministra afirmou que � "perfeitamente razo�vel" que isso aconte�a dentro de uma sociedade em que institui��es possuem credibilidade, mas destacou o momento atual vivido no Pa�s com a deflagra��o do esquema de corrup��o na Petrobras.
"� que estamos diante de um momento no Brasil em que uma opera��o que causa como��o nacional vai ter um advogado que, �s vezes, pode subir � tribuna na Segunda Turma (do STF) e alguns dos ju�zes l� v�o sair na mesma hora e na sequ�ncia os dois estariam lado a lado numa bancada julgando", afirmou a ministra.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu que a vota��o fosse mantida, em raz�o da pauta apertada do Tribunal na pr�xima semana. A maioria dos ministros, com exce��o de Marco Aur�lio e C�rmen L�cia, acompanharam a orienta��o. Na vota��o, Admar Gonzaga teve 11 votos, assim como S�rgio Silveira Banhos. J� o advogado Aristides Junqueira, cujo nome gerou a discuss�o, recebeu nove votos.
Ao deixar o tribunal, Marco Aur�lio Mello avaliou como "incompat�vel" as duas qualifica��es - de advogado que atua perante o STF ocupar cadeira no TSE. No caso de Junqueira, a defesa na Lava Jato ocorre no STJ, tribunal respons�vel por analisar quest�es penais envolvendo governadores de Estado. Para Marco Aur�lio Mello, seria necess�rio analisar melhor o caso antes de votar.
Gilmar Mendes disse ser cr�tico do modelo de indica��o de advogados para a Justi�a Eleitoral, mas defendeu que, at� o momento, pelo sistema atual, nenhum questionamento a esse respeito havia sido feito em defini��o de lista tr�plice. "At� aqui eu nunca tinha visto nenhum questionamento a prop�sito desse tipo de tem�tica. Uma pessoa insuspeita, os advogados que aqui atuam s�o reconhecidos, foi feita uma avalia��o do tribunal eleitoral", afirmou o ministro.