'Dela��o n�o � para ladr�o de galinhas', diz ex-ministro do STJ Gilson Dipp

S�o Paulo - Em meio ao cap�tulo mais instigante da Opera��o Lava-Jato, que levou para a pris�o o presidente da maior empreiteira do pa�s, Marcelo Odebrecht, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp disse nessa segunda-feira, 22, que a dela��o premiada "n�o � para ladr�es de galinha", e sim para crimes graves. Dipp enfatizou: "A dela��o premiada n�o � prova".

Para o ex-ministro, criador das varas federais especializadas em a��es sobre lavagem de dinheiro na primeira metade dos anos 2000, a colabora��o premiada "� um meio excepcional de apura��o". Segundo ele, "a ideia � que a dela��o oriente a investiga��o no sentido correto para se apurar tudo o que foi dito pelo delator".

Gilson Dipp falou sobre a dela��o em palestra na Associa��o Comercial de S�o Paulo. Ele falou tamb�m sobre acordos de leni�ncia. O evento foi promovido pelo Conselho Pol�tico e Social da Associa��o Comercial.

A dela��o transformou-se no maior aliado da for�a-tarefa da Lava Jato. Quase duas dezenas de empres�rios, ex-dirigentes da Petrobras e executivos de construtoras contaram como operava o cartel na estatal petrol�fera. A partir do relato dos delatores, a Pol�cia Federal e a Procuradoria da Rep�blica.

As informa��es sobre a palestra de Gilson Dipp foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Associa��o Comercial de S�o Paulo. O ex-ministro, inicialmente, falou sobre a Lei Anticorrup��o, que entrou em vigor no ano passado e tem o objetivo de punir empresas que se envolvem com esse tipo de crime.

"A lei traz uma novidade grande para as pessoas jur�dicas de direito privado: a responsabilidade objetiva pela pr�tica de atos il�citos contra a administra��o p�blica", explicou.

Na avalia��o de Dipp, o texto, que tramitava no Congresso havia cinco anos, antes de ser promulgado em 2013, ganhou for�a com as manifesta��es de junho daquele ano. "Movimentos esses ainda sem explica��o. Todos n�s sentimos, sabemos, mas n�o conseguimos explicar. E eles precipitaram a edi��o da lei", acredita Dipp.

Ele apontou, ainda, para um tema crucial no �mbito da Opera��o Lava Jato - os acordos de leni�ncia buscados pelas grandes empreiteiras do Pa�s para tentar se livrar de puni��es pesadas. Segundo Dipp, "tanto o acordo de leni�ncia quanto a dela��o premiada t�m o objetivo de compor os interesses da pessoa (f�sica ou jur�dica) que praticou o ato lesivo e da administra��o lesada".

"Mediante pacto, a primeira parte auxilia a segunda na identifica��o de coautores, presta��o de informa��es e entrega de documentos em tempo �til, mirando com isso um abatimento na puni��o", disse o ex-ministro do STJ. "O motivo pelo qual as empresas est�o postulando acordos de leni�ncia � apenas um: n�o serem declaradas inid�neas, ou seja, continuar tendo possibilidade de receber empr�stimos com bancos e serem contratadas por serem contratadas por entidades p�blicas. N�o h� qualquer outra raz�o", afirmou.