Bras�lia – O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff (PT), que prev� corte de gastos do governo e eleva��o de impostos para aumentar a receita, atingiu os servidores do Itamaraty, incluindo diplomatas que trabalham em postos no exterior classificados como A e B. A tesoura ocorre no subs�dio da chamada Resid�ncia Funcional (RF). O Itamaraty gasta por ano US$ 64,54 milh�es com aux�lio-moradia e paga uma m�dia de US$ 2,9 mil por contrato. Pela nova regra, dependendo do valor do aluguel, os servidores do Itamaraty que cumprem miss�o em cidades com melhor qualidade de vida v�o ter de desembolsar at� 30% do valor total.
A decis�o, publicada em 8 de junho, j� atinge aqueles que v�o renovar seus contratos agora. A chiadeira � grande, principalmente daqueles que t�m filhos e desempenham papel de representa��o. Pela regra antiga, a pasta cobria 90% at� o limite para cada posto. Era um incentivo escolher uma resid�ncia com pre�o perto do teto estabelecido, uma vez que o funcion�rio arcaria com 10% do seu sal�rio de qualquer maneira. Agora, os c�lculos mudam em raz�o do valor global da loca��o. O Itamaraty s� se compromete em reembolsar integralmente a quantia paga se o servidor escolher morar numa resid�ncia cujo valor corresponda a at� 70% do limite estabelecido por categoria funcional em cada posto.
O aluguel que se situar numa faixa acima de 70% e at� 80% do teto o funcion�rio ter� que arcar com 10% do valor. Quando o contrato estiver acima de 80% e at� 90% do limite, o desembolso ser� de 20%. Aqueles que escolherem morar em locais com cifras acima de 90% do teto, o Itamaraty s� se compromete com o pagamento de 70% do aluguel. “N�o queremos luxo. O fato � que estamos em miss�o diplom�tica. Tenho filho e n�o posso alugar um quarto e sala. Os pre�os aqui s�o exorbitantes”, afirmou um diplomata brasileiro que mora em Nova York.
Outro diplomata, com resid�ncia em Miami, concordou com a nova regra. “Era uma medida que deveria ter sido tomada faz tempo. A chiadeira maior n�o � nem pela medida em si. Mas pelo item que acaba fazendo com que as renova��es dos contratos vigentes sejam atingidas.” O Minist�rio das Rela��es Exteriores informou, por meio da assessoria de imprensa, que deu in�cio a medidas administrativas para melhorar a qualidade do gasto e adequar-se �s realidades or�ament�rio-financeiras. “As novas regras buscam gerar economia para o Minist�rio e para os servidores lotados no exterior, que poder�o optar por valores contratuais mais baixos a fim de diminuir a parte que lhes cabe no pagamento de seus alugu�is.