O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es penais da Opera��o Lava-Jato, acredita que o mesmo modelo de corrup��o e propinas instalado na Petrobras foi adotado por algumas das maiores empreiteiras do Pa�s em outras �reas de infraestrutura do governo, como hidrel�tricas e usinas. Por meio de informa��es ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4), que examina pedido de habeas corpus para o executivo Elton Negr�o de Azevedo J�nior, da Andrade Gutierrez - preso pela Erga Omnes, a 14.ª fase da Lava-Jato, deflagrada em 19 de junho -, S�rgio Moro aponta para suposto envolvimento das construtoras em empreendimentos bilion�rios, agora sob suspeita a partir da dela��o premiada de um dos altos dirigentes da Camargo Corr�a, desligado depois de ser preso.
"Al�m dos crimes, no �mbito da Petrobras, terem perdurado por anos, foram depois reproduzidos na Setebrasil, empresa criada para fabrica��o de sondas para explora��o do petr�leo na camada do pr�-sal", assinalou o magistrado da Lava Jato. "Como se n�o fosse o bastante, o mesmo modus operandi, envolvendo n�mero mais restrito de empreiteiras, mas incluindo Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, foi utilizado, para pagamento de propina, em contratos de constru��o da Hidrel�trica de Belo Monte, como revelou recentemente ao Minist�rio P�blico Federal Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Correa."
Avancini foi preso em novembro de 2014 pela Ju�zo Final, etapa da Lava Jato que pegou o cartel de empreiteiras na Petrobras - s�o citadas quase 20 empreiteira, entre elas a Andrade Gutierrez, a Camargo Corr�a e a Odebrecht, cujo presidente foi preso dia 19 de junho pela Erga Omn�s.
O ex-presidente da empreiteira fez dela��o premiada e ganhou o benef�cio da pris�o domiciliar, com tornozeleira. Seus relatos abriram o leque da Lava-Jato, tornando p�blico o suposto conluio de grandes empreiteiras em �reas estrat�gicas do governo.
Em seu despacho ao TRF4, em que sustenta a necessidade da manuten��o da pris�o preventiva do executivo da Andrade Gutierrez, S�rgio Moro usa o mesmo adjetivo que o chefe do Minist�rio P�blico Federal, Rodrigo Janot, empregou para rotular o esquema de malfeitos na Petrobras. "Os crimes de cartel, corrup��o e lavagem havidos na Petrobras t�m dimens�o descomunal, como recentemente os qualificou o procurador geral da Rep�blica."
Moro emendou: "Mais perturbadora a afirma��o do colaborador (Avancini) de que, em agosto de 2014, ou seja, quando as investiga��es da Opera��o Lava-Jato j� haviam se tornado p�blicas e not�rias, as empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, reuniram-se para discutir, entre outros assuntos, o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobr�s."
O juiz federal pondera que "essas declara��es quanto � Hidrel�trica de Belo Monte e Angra3 ainda precisam ser melhor apuradas". Mas ele argumenta: "Elas (as revela��es de Dalton Avancini) t�m plausibilidade considerando os fatos j� provados nos contratos da Petrobras. Al�m disso, s�o aqui invocadas, n�o como pressupostos da preventiva (prova de autoria e materialidade de crimes), mas como indicativos do risco de reitera��o das pr�ticas delitivas sem a preventiva, j� que o esquema criminoso teria se reproduzido em outras estatais e persistido mesmo ap�s o in�cio das investiga��es."
O juiz da Lava-Jato afirma que "h� prova de que o mesmo modus operandi, de cartel, ajuste de licita��es e propinas, al�m de ter gerado um grande preju�zo � Petrobras (estimado em mais de seis bilh�es de reais no balan�o da estatal), foi reproduzido em outros �mbitos da Administra��o P�blica, inclusive com pagamentos de propinas no segundo semestre de 2014, quando j� not�ria a investiga��o sobre as empreiteiras".
Ele cita "indicativos de coopta��o e corrup��o de diversos agentes p�blicos, diretores de empresas estatais, e que podem incluir, conforma apura��o em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal, outros agentes p�blicos de n�vel at� mais alto, como parlamentares federais".
Ao fazer men��o ao termo de depoimento n�mero 9 da dela��o premiada de Dalton Avancini, o juiz salientou: "Como se n�o fosse o bastante, o mesmo modus operandi, envolvendo n�mero mais restrito de empreiteiras, mas incluindo Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e UTC Engenharia, foi utilizado, para ajustar duas licita��es em obras de Angra 3 (Angra03 e UNA03) e ainda para o pagamento de propinas a empregados da Eletronuclear, que teriam colocado nas licita�oes cl�usulas restritivas � concorr�ncia para favorecer o cartel. O fato foi tamb�m revelado ao Minist�rio P�blico Federal por Dalton Avancini."
S�rgio Moro rebate o argumento da defesa de Elton Negr�o. "Ao contr�rio do alegado pelo impetrante, a imposi��o da preventiva �, no presente caso, aplica��o pura e ortodoxa da lei, pois a medida mais grave �, infelizmente, necess�ria para interromper o ciclo delitivo e interromper a sangria aos cofres p�blicos, sem olvidar ainda a corrup��o de agentes p�blicos, entre os quais, conforme apura��o em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal, podem at� estar parlamentares federais."
"Quer sejam crimes violentos ou crimes graves de corrup��o, ajuste de licita��es e lavagem, como � o caso, a pris�o cautelar justifica-se para interromp�-los, j� que reiterados e sistematizados, e para proteger a sociedade e outros indiv�duos de sua renova��o", alerta S�rgio Moro.
Defesa
As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corr�a foram contatas pela reportagem, mas n�o mandaram seus posicionamentos at� o fechamento desta mat�ria.