Por ampla maioria, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto que obriga a Uni�o a adotar, at� o in�cio de 2016, novos indexadores para as d�vidas de Estados e munic�pios. Como o texto analisado veio do Senado, ele segue para san��o da presidente Dilma Rousseff.
Embora a mudan�a do indexador tenha sido avalizada pelo Legislativo no final de 2014, a equipe econ�mica, em plena crise fiscal, vinha adiando a regulamenta��o da nova lei. Isso porque o texto sancionado apenas autorizava a Uni�o a substituir os �ndices, mas n�o havia qualquer artigo que a obrigasse de fato.
A demora do governo irritou os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no in�cio deste ano desencadearam uma ofensiva para promover uma regulamenta��o "na marra", o que levou os parlamentares a colocarem um dispositivo determinando que a Uni�o aplique a medida.
A primeira vers�o do texto previa um prazo apertado para o governo trocar os fatores de corre��o, de 30 dias. Temendo colocar o ajuste fiscal deste ano em risco, a articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto abriu negocia��es para conseguir mais tempo antes da aplica��o efetiva da lei. Dessa forma, pela reda��o aprovada hoje, a Uni�o tem at� 31 de janeiro de 2016 para adotar os indexadores atualizados.
Al�m do mais, um artigo votado estabelece que os estoques das d�vidas ser�o abatidos. Ou seja, nos casos em que for mais favor�vel na s�rie hist�rica, o saldo devedor ser� reduzido como se os crit�rios novos tivessem validade desde a assinatura do contrato.