O lobista Milton Pascowitch - novo delator da Opera��o Lava-Jato - afirmou que o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil, no governo Lula) cobrou propina da empreiteira Engevix Engenharia e usou os valores para tentar reconstruir sua imagem p�blica, em meio ao processo do mensal�o. Parte dos valores teria sido oculta em pagamentos de falsas consultorias e em reformas de im�veis.
O julgamento da A��o Penal 470, hist�rico processo do mensal�o, provocou pesado desgaste no ex-ministro mais poderoso do governo Lula. Acusado e condenado por corrup��o, Dirceu ficou praticamente isolado no pr�prio partido que ajudou a fundar.
Dono da Jamp Engenheiros Associados, empresa que pagou R$ 1,45 milh�o para Dirceu entre 2011 e 2012 por supostas consultorias prestadas para a Engevix, Milton Pascowitch revelou que o ex-ministro iniciou o recebimento de valores da empreiteira por servi�os efetivamente prestados de consultoria e prospec��o de neg�cios fora do Brasil.
A JD Assessoria e Consultoria, empresa usada pelo ex-ministro para consultorias e palestras ap�s sua sa�da do governo, recebeu ao todo R$ 2,6 milh�es entre 2008 e 2012, segundo declara��o feita � Receita. Os pagamentos sa�ram da Engevix (R$ 1,2 milh�o entre 2008 e 2010) e pela empresa do lobista, Jamp (R$ 1,4 milh�o, entre 2011 e 2012).
Posteriormente, os pagamentos continuaram sem a efetiva contrapresta��o de servi�os. Principal personagem do esc�ndalo do mensal�o - processo iniciado em 2006 e conclu�do pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013 -, Dirceu teria passado do recebimento por servi�os prestados, mas n�o efetivados, para pedidos pontuais de pagamentos que eram de propina.
Parte do dinheiro teria servido para pagamentos de viagens do ex-ministro. Ap�s 39 dias preso, Pascowitch foi transferido para regime de pris�o domiciliar na segunda-feira, 29, ap�s fechar acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal.
Em troca de sua confiss�o e do apontamento de novos fatos para as investiga��es, Pascowitch busca benef�cios em sua senten�a.
O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Lava Jato, homologou a colabora��o e autorizou pris�o domiciliar para Pascowitch, monitorado com tornozeleira eletr�nica - a exemplo de alguns dos principais empreiteiros do Pa�s tamb�m alvos da investiga��o sobre corrup��o e cartel na Petrobras.
Segundo avalia��o de integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato, as revela��es de Pascowitch s�o importantes para definir as pr�ximas linhas da investiga��o sobre a atua��o do ex-ministro no esquema de cartel e corrup��o na Petrobras e o uso de consultorias para ocultar pagamentos de propina.
Ao todo, a JD declarou R$ 29 milh�es de rendimentos entre 2006 e 2013 por servi�os prestados. Desse total, R$ 8 milh�es (cerca de 20% do faturamento da consultoria) foram pagos por empreiteiras acusadas na Lava Jato por pagarem propinas de 1% a 3% dos contratos com a Petrobras para pol�ticos e partidos.
O esquema era mantido por meio de diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP. Entre eles, o ex-diretor de Servi�os da estatal Renato Duque (2003-2012), indicado por Dirceu. O ex-ministro nega a indica��o. Duque est� preso, por suspeita de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Entre as empreiteiras pagadoras est�o a Engevix, a Camargo Corr�a e a UTC - duas �ltimas com delatores. O empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC, disse em dela��o premiada que pagou R$ 3,2 milh�es para a JD. O ex-ministro afirma, por seu advogado, Roberto Podval, que recebeu por 'servi�os de consultoria' no exterior, principalmente no Peru.
Outro empres�rio ouvido pela Pol�cia Federal que refor�ou as suspeitas foi um dos s�cios da Engevix, Gerson de Mello Almada, que disse desconhecer a rela��o comercial entre a Jamp e a JD Assessoria e Consultoria. Almada afirmou, ainda, ser Pascowitch o respons�vel por indicar na Engevix quem eram os candidatos do PT que receberiam doa��es da empreiteira.
Pascowitch � suspeito de operar propina para a empreiteira Engevix. Seu elo com o PT e com o ex-ministro Dirceu s�o pe�as centrais da dela��o que ele acaba de fechar com a for�a-tarefa da Lava Jato.
Os investigadores insistiram, nas audi�ncias com o novo delator, em esmiu�ar as rela��es da empresa de Pascowitch com a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro em sociedade com um irm�o, que � advogado, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. A JD, segundo o criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, j� encerrou suas atividades.
A assessoria do ex-ministro sustenta que "n�o teve acesso aos termos e ao conte�do da dela��o premiada do empres�rio Milton Pascowitch e, portanto, n�o tem como emitir opini�o a respeito".
A assessoria afirma, ainda, que Dirceu 'n�o teve qualquer influ�ncia na indica��o de Renato Duque para a diretoria da Petrobras, informa��o reafirmada pelo pr�prio Duque em depoimento em ju�zo e � CPI da Petrobras".
O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, afirma que o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, que tamb�m assinou acordo de dela��o premiada, "confirmou � Justi�a a contrata��o dos servi�os do ex-ministro no exterior".
"(Almada) foi claro ao afirmar que nunca conversou com Jos� Dirceu sobre contratos da Petrobras ou doa��es ao PT", destaca Podval.
O criminalista diz que 'todo o faturamento da JD Assessoria e Consultoria para a Engevix e Jamp Engenheiros Associados � resultado de consultoria prestada fora do Brasil, em especial no mercado peruano, onde a construtora abriu sede e passou a disputar contratos depois que contratou o ex-ministro Jos� Dirceu".
O criminalista Theo Dias, que defende Pascowitch, n�o se manifestou.